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Livro Impresso

Sobre os limites da linguagem normativa



Direito constitucional, Direito - Linguagem, Direito - Filosofia


Sinopse

A Editora Contracorrente, em parceria com a Editora Astrea, tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Sobre os Limites da Linguagem Normativa”, de Genaro Rubén Carrió.

Embora Carrió exerça uma enorme influência no pensamento jurídico brasileiro, trata-se da primeira edição brasileira de uma obra do consagrado jurista argentino.

O leitor terá em mãos um instigante ensaio que revela as sutilezas e os desafios inerentes à linguagem normativa. Nas palavras do Prof. Silvio Luís Ferreira da Rocha, que assina o prefácio da edição brasileira, “Um dos pontos centrais da obra é a crítica ao conceito de "poder constituinte originário". Com a ousadia de um iconoclasta, Carrió desafia as concepções tradicionais sobre esse poder, expondo as ambiguidades e contradições que o permeiam. Ele nos mostra que o poder constituinte originário, frequentemente apresentado como a fonte suprema e ilimitada do poder político, é, na realidade, um conceito ambíguo e paradoxal. O autor nos instiga a questionar sua legitimidade e a repensar os fundamentos do direito constitucional”.

"Carrió nos revela a profunda interseção entre linguagem e direito. Ele nos mostra que o direito é, essencialmente, um sistema linguístico e que a linguagem é o instrumento fundamental para sua construção e aplicação". - SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 06/06/2025

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Metadados adicionados: 06/06/2025
Última alteração: 06/06/2025

Autores e Biografia

Carrió, Genaro Rubén (Autor) - Genaro Rubén Carrió foi um dos mais destacados juristas da Argentina. Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires e pós-graduado pela Universidade de Oxford, foi Professor Honorário da Universidade de Buenos Aires. Exerceu diversas funções públicas relevantes, entre as quais a de Presidente da Suprema Corte de Justiça da Argentina e de Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Autor de inúmeros trabalhos e traduções sobre Teoria do Direito. Faleceu em 17 de outubro de 1997.; Machado, Carolina de Souza (Tradutor) , Rocha, Sílvio Luís Ferreira da (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO DO AUTOR

PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA - Silvio Luís Ferreira da Rocha

PRIMEIRA PARTE – OS LIMITES

I – TRÊS ESCLARECIMENTOS INICIAIS

II – SOBRE OS LIMITES DA LINGUAGEM NORMATIVA

III – SOBRE A LINGUAGEM NORMATIVA

IV – SOBRE OS LIMITES EXTERNOS DA LINGUAGEM NORMATIVA

a) Uma estranha consulta
b) O conceito de poder constituinte originário
c) Crítica do conceito de poder constituinte originário
1 O conceito de poder constituinte originário na teoria constitucional e o conceito de Deus na filosofia de Spinoza
2 O conceito de poder constituinte originário como ideia da razão
3 O conceito de poder constituinte originário e o requisito da chamada “eficácia atual”

V CONCLUSÃO

SEGUNDA PARTE – NOTAS E COMENTÁRIOS

1 A exploração dos limites da linguagem como tarefa de uma filosofia crítica
2 Limites internos e limites externos da linguagem
3 Desculpa e justificativa
4 Implicação contextual
5 Os juristas e a falácia denunciada por Hume
6 O conceito spinoziano de “Deus” (ou “Natureza”) e sua comparação com o conceito de “poder constituinte originário”
7 Breve referência ao conceito de soberano da escola de jurisprudência analítica
8 A linguagem da teoria política
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



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