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Livro Impresso

Peter Häberle, uma teoria constitucional para a democracia



Direito constitucional, Direito - Filosofia, Direitos fundamentais, Häberle, Peter


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia”, organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia.

A obra reúne reflexões essenciais sobre o pensamento de um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos. Publicada em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a livro integra a coleção “Constitucionalismo Contemporâneo” e apresenta cinco textos fundamentais de Häberle, além de seis ensaios de especialistas que analisam sua Doutrina Constitucional.

Reconhecido mundialmente por suas contribuições ao Direito Constitucional, aos Direitos Humanos e à Filosofia do Direito, Häberle é descrito como um “jurista latino-americano nascido no Sul da Alemanha”, cuja visão do Estado Constitucional como conquista cultural da humanidade desafia a teoria jurídica a repensar as bases do Estado e da Constituição.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 07/07/2025

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Metadados adicionados: 07/07/2025
Última alteração: 07/07/2025
Última alteração de preço: 02/07/2025

Autores e Biografia

Mendes, Gilmar (Organizador) - Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 1955, em Diamantino/MT. Formou-se Bacharel (1978) e Mestre (1987) pela Universidade de Brasília (UnB); Doutor (magna cum laude) pela Universidade de Münster, Alemanha (1990). É Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires, membro da European Comission for Democracy through Law (Comissão de Veneza) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, onde dirige o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Desde 2002 é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Supremo Tribunal Federal (2008 e 2010), o Tribunal Superior Eleitoral (a primeira em 2006, a segunda entre 2016-2018) e o Conselho Nacional de Justiça (2008-2010). Foi Advogado-Geral da União (2000-2002), Procurador da República e Professor da UnB (aposentado).; Maia, Paulo Sávio (Organizador) - Paulo Sávio Maia é Coordenador-executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional do IDP. Doutorando (USP), Mestre (UnB) e Bacharel (UnB) em Direito. Advogado.

Sumário

PREFÁCIO
Raúl Gustavo Ferreyra

PARTE I – TEXTOS DE HÄBERLE
1. HÄBERLE, Peter. “Allgemeine Staatslehre, demokratische Verfassungslehre oder Staatsrechtslehre?” (1973). In: Archiv des öffentlichen Rechts. Vol. 98, n. 1. Tübingen: Mohr Siebeck 1973, pp. 271-289.

2. HÄBERLE, Peter. “Teoria da Constituição sem direito natural”. In: Revista Direito Público. Vol. 12, n. 66. Brasília: IDP, novembro-dezembro de 2015, pp. 54-77 (Republicação)

3. HÄBERLE, Peter. “Tempo e Constituição: prolegômenos de um entendimento da Constituição ‘adequada ao tempo’”. In: Revista Direito Público. N. 56. Brasília: IDP, março-abril de 2014, pp. 24-53 (Republicação).

4. HÄBERLE, Peter. “Ein Verfassungsrecht für künftige Generationen. Die ‘andere’ Form des Gesellschaftsvertrages”. In: RULAND, Franz; MAYDELL, Bernd Baron von;
PAPIER, Hans-Jürgen (Orgs.). Verfassung, Theorie und Praxis des Sozialstaates: Festschrift für Hans F. Zacher zum 70. Geburtstag. Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 1998, pp. 215-234.

5. HÄBERLE, Peter. “The Jurisprudence of European Law – viewed as a Cultural Study”. In: KOTZUR, M. (Org). Peter Häberle on constitutional theory: Constitution as culture and the open society of constitutional interpreters. Baden-Baden: Nomos, 2018, p. 303-323.
PARTE II – TEXTOS SOBRE A DOUTRINA CONSTITUCIONAL DE HÄBERLE

6. VOβKUHLE, Andreas; WISCHMEYER, Thomas. “Der Jurist im Kontext. Peter Häberle zum 80. Geburtstag”. In: Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart. Vol. 63. Tübingen: Mohr Siebeck, 2015, pp. 401-428.

7. AZPITARTE-SÁNCHEZ, Miguel. “Apuntes sobre el pensamiento de Peter Häberle en el contexto de la dogmática alemana”. In: Revista de la Facultad de Derecho de Granada. N. 6. Granada: Universidade de Granada, 2003, pp. 345-364.

8. CERVATI, Angelo Antonio. “Il diritto costituzionale e la comparazione nel pensiero di Peter Häberle”. In: CERVATI, Angelo Antonio. Per uno studio comparativo del diritto costituzionale. Turim: Giappichelli, 2009, pp. 140 ss.

9. LUTHER, Jörg. “La scienza häberliana delle costituzioni”. In: Analisi e Diritto: Ricerche di Giurisprudenza Analitica. Turim: Giappichelli, 2001, pp. 105-143.

10. LHOTTA, Roland. “Die kinetische Verfassung: Verfassungstheorie und Verfassungsbegriff bei Peter Häberle und Rudolf Smend”. In: VAN OOYEN, Robert; MÖLLERS, Martin H. W. (Orgs.). Verfassungs-Kultur: Staat, Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. Baden-Baden: Nomos, 2016, pp. 83-102.

11. VAN OOYEN, Robert. “Der Brokdorf-Beschluss (1985) und die andere Demokratietheorie des Bundesverfassungsgerichts – Das Pluralismuskonzept des Ersten Senats (Kelsen und Popper / Hesse und Häberle) als Alternative zum Legitimationsketten-Modell (Schmitt und Böckenförde)” In: VAN OOYEN, Robert; MÖLLERS, Martin H. W. (Orgs.). Verfassungs-Kultur: Staat, Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. Baden-Baden: Nomos, 2016, pp.161-174.



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