Autores e Biografia

Loewenstein, Karl (Autor) - Karl Loewenstein (1891 – 1973) foi um jurista e cientista político alemão. É considerado um dos pensadores mais importantes do Direito Constitucional no século XX. Em 1941, uma Bolsa Guggenheim o levou à América do Sul para várias semanas de pesquisa sobre a política da América Latina, do que resultou a obra Brasil sob Vargas.; Davoglio, Pedro (Tradutor) , Rosenfeld, Luis (Apresentação) , Bercovici, Gilberto (Prefácio)

Sumário

PREFÁCIO À EDIÇÃO BRASILEIRA: A IMPORTÂNCIA DE BRAZIL UNDER VARGAS NA OBRA DE KARL LOEWENSTEIN
Gilberto Bercovici

ESTUDO INTRODUTÓRIO: CAMINHOS E DESCAMINHOS DE UM CLÁSSICO
Luis Rosenfield

INTRODUÇÃO

PARTE UM – OLHANDO PARA TRÁS: A HERANÇA DO PASSADO CAPÍTULO I – IMPÉRIO E REPÚBLICA
O Império
A Constituição de 1824-1834
Dom Pedro II
A República liberal (1889-1930)

CAPÍTULO II – VARGAS E A “REVOLUÇÃO NACIONAL”
A Revolução de 1930
A primeira fase: o “Governo Provisório” de Vargas (1930-1934)
Interlúdio constitucional (1934-1937)
A Constituição de 1934
O Brasil no crepúsculo do governo constitucional (1934-1937)
Comunismo no Brasil
O movimento integralista
O golpe de Estado de 10 de novembro de 1937

PARTE DOIS – A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO NOVO
Breve nota bibliográfica

CAPÍTULO I – O FENÔMENO DA CONSTITUIÇÃO DUPLA
A Constituição de 1937 existe?

CAPÍTULO II – AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
A União e os Estados
O Legislativo
O presidente da República
Outras disposições
O programa socioeconômico

CAPÍTULO III – A RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL
O interventor
O Departamento Administrativo
Os Municípios
O que aconteceu com os “Estados Unidos” do Brasil?
O futuro: centralismo ou federalismo?

CAPÍTULO IV – VARGAS E O GOVERNO FEDERAL
O presidente
O gabinete presidencial
A essência do governo ditatorial: fusão dos Poderes Legislativo e Executivo
Conselhos executivos
Técnica legislativa
A reforma dos códigos legais
O exercício do poder de emenda
Funcionários públicos e serviço público

CAPÍTULO V – A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Organização dos tribunais
Supremo Tribunal Federal
Outras disposições relativas à administração da justiça
O presidente e o Poder Judiciário
Questões políticas
Revisão judicial da constitucionalidade dos atos do governo

CAPÍTULO VI – O CONTEXTO “IDEOLÓGICO” DO REGIME
Influências estrangeiras na Constituição de 1937
Brasil e Portugal
A ausência de uma “ideologia” política
Homenagem a Francisco Campos

PARTE TRÊS – A DEFESA DO ESTADO SOB O REGIME DE VARGAS

CAPÍTULO I – AS RAMIFICAÇÕES DO PROBLEMA
Sobre a correlação de governo e poder nas ditaduras
“Legislação emocional”
A defesa do Estado como problema de solidariedade pan-americana
Organização executiva da defesa do Estado no Brasil

CAPÍTULO II – O ESTADO APARTIDÁRIO
O fim do movimento integralista
A proibição dos partidos políticos
A proteção da ordem social
A proteção da segurança da economia popular

CAPÍTULO III – POSIÇÃO E CONTROLE DOS ESTRANGEIROS
O elemento alemão no Brasil: a situação antes do advento do nacional-socialismo na Alemanha
A cavalgada do cavalo de Troia
Proibição de atividades políticas por estrangeiros
Admissão e expulsão de estrangeiros
Entrada de estrangeiros
O problema dos “turistas”
Uso indevido da imunidade diplomática
O elemento japonês
O antissemitismo no Brasil
Expulsão de estrangeiros

CAPÍTULO IV – O ABRASILEIRAMENTO DOS GRUPOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA
O programa de assimilação compulsória
O efeito do abrasileiramento sobre a minoria alemã
A Conferência do Rio de Janeiro e o futuro dos dissidentes alemães
Os ítalo-brasileiros

CAPÍTULO V – O NACIONALISMO “ECONÔMICO NO BRASIL
A Lei dos “Dois Terços”
Outras medidas de nacionalismo econômico
O governo e os negócios

CAPÍTULO VI – O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL
Competência do Tribunal de Segurança Nacional
Organização do Tribunal
O procedimento do Tribunal de Segurança Nacional
Características questionáveis do procedimento
Julgamento “blitz”
Avaliação geral do Tribunal de Segurança Nacional
Impressões pessoais
Observações finais sobre as atividades do Tribunal de Segurança Nacional

PARTE QUATRO – A GESTÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E A DINÂMICA DA VIDA SOCIAL SOB VARGAS

CAPÍTULO I – ORGANIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DA GESTÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
O Código de Imprensa
Penalidades administrativas
O Conselho Nacional de Imprensa
A posição dos jornalistas

CAPÍTULO II – DINÂMICA SOCIAL DA OPINIÃO PÚBLICA NA PRÁTICA
A gestão da opinião pública e a política interna
A situação da oposição política organizada
Prisioneiros políticos e polícia política
A imprensa e a política doméstica
Outras atitudes da opinião pública em relação ao regime
Carnaval e política
O jornalista estrangeiro
A gestão da opinião pública e a política externa
O conflito no interior do governo
A política de neutralidade
A opinião pública e a guerra
A virada da maré

CAPÍTULO III – A MOBILIZAÇÃO DO PATRIOTISMO
O culto a Vargas
Rádio
Filmes
As artes e a as letras
Música
Universidades
Turismo e patrimônio nacional
Esportes e juventude: educação física
Simbolismo nacionalista
A tradição imperial

PARTE CINCO – O BALANÇO DO REGIME CAPÍTULO I – DÉBITOS
Ausência de segurança constitucional
Confisco arbitrário
A dupla personalidade do regime: legalidade versus arbitrariedade

CAPÍTULO II – O QUE O REGIME FEZ PELO BRASIL
Mudança de perfil
Fatores econômicos
A atitude das várias classes sociais em relação ao regime
O regime e os ricos: o homem de negócios e o empreendedor
O regime e as massas: trabalhadores e fazendeiros
A urgência da reforma social
Legislação trabalhista
Sindicatos trabalhistas
Salário-mínimo
Proteção social
Justiça do Trabalho
Legislação agrícola
A família
Aqueles que estão descontentes
De novo o plebiscito

CAPÍTULO III – GETÚLIO VARGAS
Retrato de um líder
O problema da sucessão

CONCLUSÃO: UM RESUMO
Um discurso sobre terminologia política: o Brasil é um Estado fascista?
Os Estados Unidos e o Brasil

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
“Prefácio à edição brasileira: a importância de Brazil under Vargas na obra de Karl Loewenstein”
“Estudo introdutório: caminhos e descaminhos de um clássico”
O Brasil sob Vargas