Autores e Biografia

Cunha, Fernando Antonio Maia Da (Autor) - Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.; Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio (Autor) - Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

Sumário

SOBRE OS AUTORES

NOTA DOS COORDENADORES

PREFÁCIO
Heraldo de Oliveira Silva

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I – BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERAÇÃO INSOLVÊNCIA E ARBITRAGEM ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.112/20 À LEI DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRA
Andrea Galhardo Palma

CAPÍTULO II – HARDSHIP CLAUSES, DEVER DE RENEGOCIAR E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Alexandre de Mello Guerra

CAPÍTULO III – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA
Daniel Carnio Costa

CAPÍTULO IV – A ECONOMIA COMPARTILHADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – OS SERVIÇOS PRESTADOS POR APLICATIVOS E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
Daniella Gheler Zampietro

CAPÍTULO V – SIMULAÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA: A LEGITIMIDADE DO SIMULADOR PARA PEDIR O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
Felipe Emmanuel de Figueiredo

CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio W. Valverde Gutierrez

CAPÍTULO VII – CRIMES FALIMENTARES E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: DESAFIOS PARA O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Fernando Hideo I. Lacerda

CAPÍTULO VIII – DISPUTE BOARD E A CONVENÇÃO DE NÃO LITIGAR. UMA SOLUÇÃO CAPAZ DE POTENCIALIZAR A GESTÃO EFICIENTE DO CONTRATO
Frederico dos Santos Messias

CAPÍTULO IX – A SOCIEDADE FAMILIAR E SUA DISSOLUÇÃO POR INEXEQUIBILIDADE
Guilherme De Paula Nascente Nunes

CAPÍTULO X – A CLÁUSULA EARN-OUT – BREVES CONSIDERAÇÕES
Hamid Charaf Bdine Júnior

CAPÍTULO XI – A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE CREDORES E DEVEDORES: EFEITOS DA LEI N. 11.101/2005 SOBRE OS ENVOLVIDOS
Joel Luís Thomaz Bastos & Gilberto Gornati

CAPÍTULO XII – O DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS: ALCANCE E EXTENSÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 14, §1º, DA LEI 9.307/96 (“LEI DE ARBITRAGEM”)
Jorge Tosta

CAPÍTULO XIII – ANÁLISE DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE FUNDADA EM FALTA GRAVE DE UM DOS SÓCIOS
José Guilherme Di Rienzo Marrey

CAPÍTULO XIV – A NOVA DISCIPLINA DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.879/24 AO ARTIGO 63 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias & Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva

CAPÍTULO XV – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE), INCORPORADORA IMOBILIÁRIA COM OU SEM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Manoel Justino Bezerra Filho

CAPÍTULO XVI – O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans E Bragança

CAPÍTULO XVII – LITÍGIOS EMPRESARIAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Marco Bardelli

CAPÍTULO XVIII – A PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
Paulo Dias de Moura Ribeiro

CAPÍTULO XIX – INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: FUNDAMENTOS, MODALIDADES E APLICAÇÕES
Júlia Flores Schütt & Pedro Ivo Lins Moreira

CAPÍTULO XX – A FUNÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO FALIMENTAR E A DISCIPLINA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PL 03/2024
Pedro Rebello Bortolini & Joice Ruiz Bernier

CAPÍTULO XXI – MULTIPLICIDADE DE ACIONISTAS NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR: REPARTINDO O PRÊMIO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rodrigo Jesuíno Bittencourt

CAPÍTULO XXII – A INTERPRETAÇÃO DO ART. 167-M, § 3º, DA LEI 11.101/2005
Sheila C. Neder Cerezetti & Sabrina Maria Fadel Becue