Autores e Biografia

Ribeiro, Deivide Júlio (Autor) - Deivide Júlio Ribeiro é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor e pesquisador universitário. Produtor e apresentador do podcast jurídico “Mas e se?” O trabalho de Deivide Ribeiro comprova que este contrato racial não tem apenas uma dimensão política e jurídica, mas também uma dimensão epistemológica, pois ele está amplamente construído em torno de narrativas culturais que legitimam práticas institucionais excludentes cujos efeitos são perpetuados ao longo do tempo. ADILSON JOSÉ MOREIRA

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
Adilson José Moreira
UMA TRAJETÓRIA, UMA LOCALIZAÇÃO E A PESQUISA ENQUANTO UM CAMINHO DE CONFLUÊNCIAS
CAPÍTULO I – A PRODUÇÃO DO MEDO, DOS SILÊNCIOS E A DISPUTA PELO NÃO DITO
1.1 Silêncios e disputas para serem ouvidos
1.2 “Pessoas negras de seu tempo” e a desigualdade para disputar a história
1.3 Memórias enquanto sentimento de pertencimento e de exclusão
CAPÍTULO II – MODERNIDADE E CONSTITUIÇÃO NO TERRITÓRIO COLONIAL
2.1 O contexto das primeiras tensões
2.2 A formação dos elementos caracterizadores do Direito moderno
2.3 As transformações na relação homem/natureza e o impacto na política
2.4 Constituição moderna como símbolo de superação das amarras do Antigo Regime
2.5 As disputadas de sentido da e de Constituição
2.6 Modernidade, Constituições modernas, imperativos sistêmicos e racismo
2.6.1 O capitalismo enquanto processo violento de expropriação originária
2.6.2 A violência expropriatória originária enquanto forma racial
2.6.2.1 A razão racial
2.6.3 A vantagem endógena e imanente da violência expropriatória racial na disputa entre imperativos sistêmicos e expectativas normativas na colônia
CAPÍTULO III – HAITI: O SILÊNCIO, A FORMA CONSTITUCIONAL NEGRA E OS PARADOXOS DA MODERNIDADE
3.1 A memória do Haiti que recebi
3.2 São Domingos/Haiti, uma sociedade moderna e de seu tempo: contexto social 3.3 “Escutando a voz da liberdade que fala para os corações de todos nós”
3.4 Confrontando as narrativas deslegitimadoras da Revolução Haitiana
3.5 Constitucionalismo subterrâneo e a exposição das fraturas do constitucionalismo pretensamente universal
3.5.1 Constituição de 1801: a primeira abolição constitucional da escravidão
3.5.2 Constituição de 1805: afirmação política e constitucional do negro enquanto sujeito universal
CAPÍTULO IV – A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E O HAITI: CONFLUÊNCIAS DE LUTAS E MEDO DOS DIREITOS DOS NEGROS
4.1 Os primeiros inimigos declarados destas terras
4.2 Haiti enquanto duplo espectro em terras brasileiras: o medo e o desejo de outras liberdades
4.3 A Constituinte de 1823: a nação e a extensão da liberdade
4.4 Cidadania na Constituinte de 1823: uma condição para a viabilidade do Estado brasileiro
4.5 As persistências escravistas e a luta pela emancipação
CAPÍTULO V – A MANUTENÇÃO DAS HIERARQUIAS SOCIORRACIAIS E O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1890/1891
5.1 É preciso abolir, “mas conserve a palavra senhor”
5.2 O abolicionismo como manutenção das hierarquias sociorraciais
5.3 As disputas pela República: “raça emancipadora” e “raça emancipada”
5.4 Processo Constituinte republicano e a dissimulação da raça
5.4.1 Providências preliminares: os preparativos para a Assembleia Constituinte de 1890/1891
5.4.2 O início dos trabalhos da Constituinte e a dissimulação das hierarquias sociorraciais
5.4.3 “Imigração qualificada” como condição para o “progresso”
5.4.4 Analfabetos e mendigos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS