Autores e Biografia

Ribeiro, Deivide Júlio (Autor) - Deivide Júlio Ribeiro é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professor e pesquisador universitário. Produtor e apresentador do podcast jurídico “Mas e se?”.; Moreira, Adilson José (Prefácio)

Sumário

SUMÁRIO
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
Adilson José Moreira
UMA TRAJETÓRIA, UMA LOCALIZAÇÃO E A PESQUISA ENQUANTO UM CAMINHO DE CONFLUÊNCIAS
CAPÍTULO I – A PRODUÇÃO DO MEDO, DOS SILÊNCIOS E A DISPUTA PELO NÃO DITO
1.1 Silêncios e disputas para serem ouvidos
1.2 “Pessoas negras de seu tempo” e a desigualdade para disputar a história
1.3 Memórias enquanto sentimento de pertencimento e de exclusão
CAPÍTULO II – MODERNIDADE E CONSTITUIÇÃO NO TERRITÓRIO COLONIAL
2.1 O contexto das primeiras tensões
2.2 A formação dos elementos caracterizadores do Direito moderno
2.3 As transformações na relação homem/natureza e o impacto na política
2.4 Constituição moderna como símbolo de superação das amarras do Antigo Regime
2.5 As disputadas de sentido da e de Constituição
2.6 Modernidade, Constituições modernas, imperativos sistêmicos e racismo
2.6.1 O capitalismo enquanto processo violento de expropriação originária
2.6.2 A violência expropriatória originária enquanto forma racial
2.6.2.1 A razão racial
2.6.3 A vantagem endógena e imanente da violência expropriatória racial na disputa entre imperativos sistêmicos e expectativas normativas na colônia
CAPÍTULO III – HAITI: O SILÊNCIO, A FORMA CONSTITUCIONAL NEGRA E OS PARADOXOS DA MODERNIDADE
3.1 A memória do Haiti que recebi
3.2 São Domingos/Haiti, uma sociedade moderna e de seu tempo: contexto social 3.3 “Escutando a voz da liberdade que fala para os corações de todos nós”
3.4 Confrontando as narrativas deslegitimadoras da Revolução Haitiana
3.5 Constitucionalismo subterrâneo e a exposição das fraturas do constitucionalismo pretensamente universal
3.5.1 Constituição de 1801: a primeira abolição constitucional da escravidão
3.5.2 Constituição de 1805: afirmação política e constitucional do negro enquanto sujeito universal
CAPÍTULO IV – A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E O HAITI: CONFLUÊNCIAS DE LUTAS E MEDO DOS DIREITOS DOS NEGROS
4.1 Os primeiros inimigos declarados destas terras
4.2 Haiti enquanto duplo espectro em terras brasileiras: o medo e o desejo de outras liberdades
4.3 A Constituinte de 1823: a nação e a extensão da liberdade
4.4 Cidadania na Constituinte de 1823: uma condição para a viabilidade do Estado brasileiro
4.5 As persistências escravistas e a luta pela emancipação
CAPÍTULO V – A MANUTENÇÃO DAS HIERARQUIAS SOCIORRACIAIS E O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1890/1891
5.1 É preciso abolir, “mas conserve a palavra senhor”
5.2 O abolicionismo como manutenção das hierarquias sociorraciais
5.3 As disputas pela República: “raça emancipadora” e “raça emancipada”
5.4 Processo Constituinte republicano e a dissimulação da raça
5.4.1 Providências preliminares: os preparativos para a Assembleia Constituinte de 1890/1891
5.4.2 O início dos trabalhos da Constituinte e a dissimulação das hierarquias sociorraciais
5.4.3 “Imigração qualificada” como condição para o “progresso”
5.4.4 Analfabetos e mendigos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS