Autores e Biografia

Carvalho, Pedro Humberto (Organizador) - Pedro Humberto Carvalho é pesquisador da área fiscal, economista, Mestre em economia pela UERJ, PhD in Política Tributária pela Universidade de Pretória.; Cesare, Claudia M. De (Organizador) - Claudia M. De Cesare é pesquisadora, professora e consultora. PhD pela University of Salford, com Tese de Doutorado sobre a análise da equidade do imposto imobiliário. Mestra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É engenheira civil com especialização em construção, engenharia econômica e avaliação de imóveis. ; Cialdini, Alexandre (Organizador) - Alexandre Cialdini cursa pós-doutoramento na Universidade de Lisboa, com pesquisa em Políticas Públicas no tema Governação Fiscal Interfederativa. É Mestre em Economia, pela Universidade Federal do Ceará e em Planificação Territorial e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Barcelona. Doutor em Administração Pública, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa.

Sumário

SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
André Horta
PRINCIPAIS SIGLAS E CÓDIGOS
PARTE 1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
INTRODUÇÃO
1 Dimensões do debate sobre tributação no Brasil
2 Abordagem do estudo
PARTE 2 – ANÁLISE DO DESEMPENHO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS
1.1 Arrecadação tributária do governo geral (GG)
1.2 Participação das contribuições sociais na arrecadação tributária
1.3 Arrecadação tributária per capita
1.4 Análise por base de incidência
1.5 Análise por nível de governo
1.6 Síntese da Parte 2
PARTE 3 – ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL: RECEITAS
CAPÍTULO II – PANORAMA GERAL
CAPÍTULO III – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1 Arrecadação incluindo as contribuições sociais como um percentual do PIB (%)
3.2 Arrecadação excluindo as contribuições sociais como um percentual do PIB (%)
3.3 Arrecadação como um percentual do PIB real (%)
3.4 Arrecadação tributária por habitante
3.5 Arrecadação tributária subnacional como um percentual do PIB (%), 2005-2021
3.6 Receita total (tributária e não tributária)
3.7 Contribuições sociais
3.8 Impostos sobre a Renda
3.8.1 Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
3.8.2 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
3.9 Tributos sobre o patrimônio
3.10 Tributos indiretos
3.11 Síntese da Parte 3
3.11.1 Contribuições sociais
3.11.2 Imposto sobre a renda
3.11.3 Tributos sobre o patrimônio
3.11.4 Tributos indiretos
PARTE 4 – ANÁLISE COMPARATIVA INTERNACIONAL: GASTOS
CAPÍTULO IV – GASTO PÚBLICO
4.1 Gasto público total do governo geral
4.2 Gasto público por função
4.3 Participação em nível subnacional
4.4 BOX: Participação dos entes subnacionais no gasto público brasileiro
4.5 Síntese da Parte 4
PARTE 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
CAPÍTULO V – RECEITA TRIBUTÁRIA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E CONCENTRAÇÃO DE RENDA
5.1 Análise preliminar
5.2 Análise temporal
5.3 Aspectos metodológicos
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO I – DADOS SOBRE ARRECADAÇÃO, BRASIL
ANEXO II – DADOS NO CONTEXTO INTERNACIONAL