Autores e Biografia

Costa, Renato (Autor) - Renato Costa é Professor de Direito na University of Queensland. Doutor e Mestre em Direito pela University of Queensland. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.; Cunha, Bruno Santos (Autor) - Bruno Santos Cunha é Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. LL.M. pela University of Michigan Law School. Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Procurador do Município do Recife. Professor de Direito Constitucional e Administrativo.

Sumário

APRESENTAÇÃO DOS EDITORES E TRADUTORES
Renato Costa & Bruno Santos Cunha

APRESENTAÇÃO DO LIVRO
Nicholas Aroney

PREFÁCIO
Sophie Davies

CAPÍTULO I - O PAI DO FEDERALISMO AUSTRALIANO: UMA BREVE INTRODUÇÃO À VIDA E À OPINIÃO POLÍTICA DE SIR HENRY PARKES
1.1 Infância e juventude
1.2 Primeiros anos em New South Wales
1.3 Vida política
1.4 A causa federativa
1.5 Os últimos anos

CAPÍTULO II - SOBRE O SUFRÁGIO UNIVERSAL
2.1 Sydney City Theatre, New South Wales, 22 de janeiro de 1849

CAPÍTULO III - UMA FAMILÍA DE COLÔNIAS AUSTRALIANAS
3.1 Melbourne, Victoria, 16 de março de 1867

CAPÍTULO IV - A ORATÓRIA DE TENTERFIELD
4.1 Tenterfield, New South Wales, 24 de outubro de 1889

CAPÍTULO V - DISCURSOS EM TRAJETO
5.1 St. Leonards, New South Wales, 5 de novembro de 1889
5.2 Sydney Town Hall, New South Wales, 8 de novembro de 1889
5.3 Leichhardt Town Hall, New South Wales, 22 de novembro de 1889
5.4 Albury, New South Wales, 9 de dezembro de 1889
5.5 Recepção de Hillgrove, New South Wales, 10 de março de 1890
5.6 Café da manhã público em Berrima, New South Wales, 20 de março de 1890

CAPÍTULO VI - UMA AUSTRALÁSIA UNIDA
6.1 Melbourne, Victoria, 6 de fevereiro de 1890
CAPÍTULO VII - UM POVO, UM DESTINO
7.1 Sydney Town Hall, New South Wales, 2 de março de 1891
CAPÍTULO VIII - RESOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS
8.1 Sydney, New South Wales, março de 1891

CAPÍTULO IX - ALGUMAS CONDIÇÕES DA FEDERAÇÃO AUSTRALIANA
9.1 Prédio do Governo em Brisbane, Queensland, 11 de junho de 1896

CAPÍTULO X - UNAM-SE E PRESERVEM A UNIÃO
10.1 Sydney Town Hall, New South Wales, 1º de janeiro de 1901
CAPÍTULO XI - A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DA AUSTRÁLIA: UM GUIA
11.1 Um Ato Constitucional e uma Constituição
11.2 A estrutura da Constituição
11.3 Os Estados na Constituição
11.4 A separação dos Poderes
11.5 A relação entre a Commonwealth e os Estados
11.6 Mercado comum
11.7 Garantias fundamentais
11.8 Independência plena?

CAPÍTULO XII - CONSTITUIÇÃO DA AUSTRÁLIA
12.1 Ato Constitucional da Commonwealth da Austrália (1900)
12.2 Constituição Federativa da Austrália 1901

CAPÍTULO XIII - CRONOGRAMA DAS CONVENÇÕES CONSTITUCIONAIS DA AUSTRÁLIA 1853 – Comitês Constitucionais em New South Wales e Victoria
1883 – Conselho Federal da Australásia
1890 – Conferência Federal da Australásia em Melbourne
1891 – Convenção Nacional da Australásia em Sydney
1893 – Conferência Federal de Corowa
1895 – Conferência dos Premiês
1897 – Convenção Constitucional: Sessão de Adelaide
1897 – Convenção Constitucional: Sessão de Sydney
1898 – Convenção Constitucional: Sessão de Melbourne
1899 – Conferência dos Premiês
1899 – Referendum em todas as colônias para aprovação da Constituição
1900 – Promulgação do Ato Constitucional pelo Parlamento Imperial Britânico
1901 – Início da vigência da Constituição Federativa da Austrália

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS