Autores e Biografia

Tomaz, Mateus Rocha (Autor) - Mateus Rocha Tomaz é Doutor e Mestre em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD-UnB). Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD-UnB). Coordenador da Escola Nacional da Advocacia (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil). Advogado.

Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
Menelick de Carvalho Netto
APRESENTAÇÃO
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
INTRODUÇÃO
1 Breves linhas sobre o estado da arte da história da Teoria Geral do Estado do Brasil
2 Metodologia
3 Fontes
4 Estrutura do livro
CAPÍTULO I – ALEMÃES E BRASILEIROS SE ENCONTRAM EM VIENA: O PRINCÍPIO MONÁRQUICO COMO LEITMOTIV DE DUAS TRADIÇÕES CONSTITUCIONAIS CONSERVADORAS
1.1 A criação da doutrina alemã da Teoria Geral do Estado (1815-1900)
1.1.1 Hegel e o Estado como realização da liberdade
1.1.2 Stahl e o princípio monárquico
1.1.3 Bismarck, o Segundo Reich e os novos usos jurídico-políticos do princípio monárquico
1.1.4 Os construtores da Teoria Geral do Estado alemã
1.1.4.1 Gerber
1.1.4.2 Laband
1.1.4.3 Gierke
1.1.4.4 Jellinek
1.2 O Império brasileiro e a Constituição de 1824: a equivalência funcional entre a peculiar releitura brasileira da teoria do Poder Moderador e a acepção da Teoria Geral do Estado alemã sobre o princípio monárquico
1.2.1 Panorama do problema
1.2.2 A Independência brasileira no marco da crise do sistema colonial português
1.2.3 A Constituição de 1824 e a peculiar releitura brasileira da Teoria do Poder Moderador de Benjamin Constant
1.2.4 Os juristas que criaram a publicística oficial do Império brasileiro
1.2.4.1 Pimenta Bueno
1.2.4.2 Visconde do Uruguai
1.2.4.3 A contraposição liberal de Góis e Vasconcelos
1.2.5 A direção saquarema
1.3 A Constituição de 1891 e o uso reiterado das medidas de exceção: os resistentes espectros do Poder Moderador na Primeira República (1889-1930)
1.4 Alberto Torres e a construção de um pensamento nacionalista brasileiro para o século XX
1.5 A Reforma Constitucional de 1926
1.6 Fecho
CAPÍTULO II – AS RESSIGNIFICAÇÕES DA TEORIA GERAL DO ESTADO PELO PARADIGMA DO ESTADO SOCIAL
2.1 Constitucionalismo europeu de exceção durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)
2.2 A democrática Constituição de Weimar tensionada por resquícios do princípio monárquico: a ascensão das “ditaduras constitucionais”
2.3 Weimar e a Methodenstreit
2.3.1 A Teoria Geral do Estado de Hans Kelsen
2.3.2 A Teoria da Constituição de Carl Schmitt
2.3.3 A Teoria da Integração de Rudolf Smend
2.3.4 A Teoria do Estado de Hermann Heller
2.4 A Revolução de 1930 e o Brasil no paradigma do Estado Social: Governo Provisório (1930-1934), centralização política e sociedade de massas
2.5 A Constituição de 1934
2.6 Acirramento político, repressão ao comunismo e preparação para o golpe
2.7 Teoria Geral do Estado, Estado Novo (1937-1945) e a ressignificação do princípio monárquico pelas “ditaduras constitucionais”
CAPÍTULO III – O Decreto-Lei n. 2.639/1940 e o politicamente orientado desmembramento da cátedra de Direito Público e Constitucional nas cadeiras de Teoria Geral do Estado e de Direito Constitucional
3.1 Os modernismos artísticos e o Estado Novo
3.2 O grupo do Café Estrela
3.3 A intelectualidade paulista
3.4 A Revolução de 1930 e a reforma do ensino jurídico
3.5 O Decreto-Lei n. 2.639/1940 e a tentativa de conversão dos bacharéis
3.6 A Faculdade Nacional de Direito
3.6.1 Pedro Calmon e a Teoria Geral do Estado
3.6.2 Almir de Andrade e o Direito Constitucional
3.7 A Faculdade de Direito de Minas Gerais
3.7.1 Mario Casasanta e o Direito Constitucional
3.7.2 Orlando Magalhães Carvalho e a Teoria Geral do Estado
3.8 A Faculdade de Direito de São Paulo
3.8.1 Sampaio Dória
3.8.2 Vicente Ráo
3.8.3 Ataliba Nogueira e a Teoria Geral do Estado
3.8.4 Cândido Motta Filho e o Direito Constitucional
3.8.5 Manuel Francisco Pinto Pereira
3.8.6 Genésio de Almeida Moura
3.8.7 Ainda Cândido Motta Filho
3.9 A Faculdade de Direito do Recife
3.9.1 Agamenon Magalhães
3.9.2 Arthur de Souza Marinho, Luiz Sebastião Guedes Alcoforado, Samuel Mac Dowell Filho e Murilo de Barros Guimarães
3.9.3 Ainda Agamenon Magalhães
3.9.4 Pinto Ferreira
3.9.5 Lourival Vilanova
3.10 Fecho
CAPÍTULO IV – POR UMA TEORIA DO ESTADO ADEQUADA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
4.1 Tensões entre a Teoria do Estado e a Teoria da Constituição
4.2 O senso comum teórico da neutralidade da Teoria Geral do Estado
4.3 Estado, soberania popular e tensão entre público e privado no paradigma procedimental do Direito
4.4 As semânticas das “crises” do Estado e da Constituição revistas pelo constitucionalismo democrático
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS