Autores e Biografia

Cunha, Fernando Antonio Maia Da (Coordenador) - Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do CSM (2010/2011). Diretor da EPM (2014/2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014/2016). Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012/2019). Coordenador das obras “CPC: Perspectivas da Magistratura” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor do livro “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica”. Coautor do livro “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.; Dias, Maria Rita Rebello Pinho (Coordenador) - Maria Rita Rebello Pinho Dias é Juíza Titular da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital, convocada, no biênio de 2024/2025 para atuar na Corregedoria Geral da Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.; Laspro, Oreste Nestor de Souza (Coordenador) - Oreste Nestor de Souza Laspro é Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado.

Sumário

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO
Ricardo Villas Bôas Cueva
CAPÍTULO I – A CONFIDENCIALIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE ARBITRAGENS
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira & Carlos Eduardo Montes Netto
CAPÍTULO II – EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES ANULATÓRIAS E O NECESSÁRIO PRESTÍGIO À ARBITRAGEM
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio Weicker Valverde Gutierrez
CAPÍTULO III – A AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL EM DISPUTAS DE DIREITO EMPRESARIAL
Sheila C. Neder Cerezetti & Pedro Schilling de Carvalho
CAPÍTULO IV – A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O PRINCÍPIO DA KOMPETENZ-KOMPETENZ
Maria Rita Rebello Pinho Dias
CAPÍTULO V – REFLEXÕES EM TORNO DA RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PRECEDENTES JUDICIAIS
Ricardo de Barros Leonel & Gabriel Caetano Visconti
CAPÍTULO VI – PERSPECTIVAS SOBRE A FIGURA DO ÁRBITRO DE EMERGÊNCIA NO BRASIL
Marcelo Barbosa Sacramone, Hugo Tubone Yamashita & Bárbara Marques Raupp
CAPÍTULO VII – JURISDIÇÃO ARBITRAL PARA APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS DESVINCULADOS DA URGÊNCIA
André Luiz Marcassa Filho
CAPÍTULO VIII – ANÁLISE PRÁTICA DO ENCERRAMENTO DA JURISDIÇÃO ESTATAL NA CAUTELAR PRÉ-ARBITRAL
Renato Caldeira Grava Brazil
CAPÍTULO IX – A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NO CONTRATO DE FRANQUIA: ASPECTOS ACERCA DA ADESIVIDADE DO CONTRATO E DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA
Ivo Roveri Neto
CAPÍTULO X – EFEITOS DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA EM RELAÇÃO A PROCESSO ARBITRAL ENVOLVENDO A MASSA FALIDA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DO FALIDO
Sabrina Maria Fadel Becue
CAPÍTULO XI – IMPEDIMENTO DOS ÁRBITROS PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU FALÊNCIA
Pedro Rebello Bortolini & Pedro Ivo Lins Moreira
CAPÍTULO XII – JURISDIÇÃO, ARBITRAGEM E TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
L. L. Dória Ferreira
CAPÍTULO XIII – REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ARBITRAIS
Marcelo José Magalhães Bonizzi & Claudia Cristina Barrilari
CAPÍTULO XIV – OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NA ARBITRAGEM
Arthur Fernandes Coelho
CAPÍTULO XV – PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA DECORRENTE DE CONTRATOS COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO
Flávio Luiz Yarshell & Eduardo de Carvalho Becerra
CAPÍTULO XVI – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO ESTATAL OU ARBITRAL? A FUNÇÃO JURISDICIONAL, A ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL, O ESCOPO DE PACIFICAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA COMO FUNDAMENTOS PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO
Oreste Nestor de Souza Laspro & Beatriz Valente Felitte
CAPÍTULO XVII – A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS EM QUE HÁ CLÁUSULA ARBITRAL
Lucas Akel Filgueiras & Giovana Bosso
CAPÍTULO XVIII – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO ESTATAL
Swarai Cervone de Oliveira