Sumário

AGRADECIMENTOS

PREFÁCIO
António Manuel Hespanha

INTRODUÇÃO: A FORMAÇÃO DO DIREITO NA EUROPA

PRIMEIRA PARTE: ANTIGUIDADE

CAPÍTULO I - DIREITO ROMANO: AGORA VOCÊ O VÊ, AGORA NÃO
1.1 Tribunais antigos e julgamento divino
1.2 O surgimento do processo civil
1.3 Uma lista crescente de fórmulas
1.4 O surgimento de novos procedimentos
1.5 A contribuição dos juristas
1.6 Os juristas e o direito
1.7 Formação jurídica
1.8 Legislação
1.9 Ius gentium
1.10 A extensão do direito romano no Império
1.11 Corpus Iuris Civilis
1.12 O legado do Corpus Iuris Civilis

CAPÍTULO II - A CRIAÇÃO DA CRISTANDADE LATINA
2.1 A nova religião
2.2 A cristianização do direito romano?
2.3 A romanização da Igreja
2.4 Definindo o que é heresia
2.5 Promovendo a conversão
2.6 A Igreja como instituição romana
2.7 Cristianização e romanização depois de Roma

SEGUNDA PARTE: A ALTA IDADE MÉDIA

CAPÍTULO III - UMA ÉPOCA SEM JURISTAS?
3.1 O direito canônico inicial
3.2 A presença contínua de Roma
3.3 O elemento germânico
3.4 Intervenção divina
3.5 O resultado: um mundo fragmentado, mas unificado
3.6 A fusão de fontes
3.7 Um mundo sem juristas?

CAPÍTULO IV - SENHORES, IMPERADORES E PAPAS POR VOLTA DO ANO 1000
4.1 O retrato convencional do feudalismo
4.2 Uma sociedade feudal?
4.3 Questionando o feudalismo
4.4 Senhores, imperadores e autoridades eclesiásticas
4.5 A Querela das Investiduras
4.6 E a história do direito na Europa?

TERCEIRA PARTE: A BAIXA IDADE MÉDIA

CAPÍTULO V - O NASCIMENTO DO IUS COMMUNE EUROPEU
5.1 O estudo do direito na Europa
5.2 Reconstruindo textos antigos
5.3 Método
5.4 Ambiente intelectual
5.5 Como o novo sistema funcionava
5.6 Direito canônico
5.7 Direito feudal
5.8 Ius commune
5.9 A difusão do ius commune
5.10 A nova ciência jurídica e o direito preexistente
5.11 Os resultados

CAPÍTULO VI - O NASCIMENTO DO COMMON LAW INGLÊS
6.1 O direito sob os primeiros normandos
6.2 A sobreposição da jurisdição real
6.3 Um sistema crescente de writs
6.4 Como os writs funcionavam
6.5 A institucionalização dos writs
6.6 Writs, remédios e o crescimento do common law
6.7 A centralidade do procedimento
6.8 Os profissionais do direito
6.9 Como funcionava o common law
6.10 Contragolpe
6.11 Legislação real
6.12 A Inglaterra foi um caso excepcional?

QUARTA PARTE: A ERA MODERNA

CAPÍTULO VII - CRISE E REAFIRMAÇÃO DO IUS COMMUNE
7.1 Humanismo jurídico e a contextualização do direito romano
7.2 O surgimento de um método de direito francês
7.3 Reforma Protestante
7.4 O efeito combinado do Humanismo e da Reforma
7.5 Reinvenção dos direitos locais
7.6 Os costumes da França
7.7 Como os costumes obtiveram este status
7.8 As monarquias e a redação dos costumes
7.9 Uma última palavra sobre a utilidade política dos costumes

CAPÍTULO VIII - CRISE E REINVENÇÃO DO COMMON LAW
8.1 Insatisfação com o sistema jurídico
8.2 Questionando a justiça real
8.3 Resposta jurídica à crise
8.4 O primeiro passo: tornar o common law independente do rei
8.5 Questionando o primeiro passo: o common law era costumeiro?

CAPÍTULO IX - O SEGUNDO PASSO: FAZER DO COMMON LAW O DIREITO DO PAÍS
9.1 Questionando o segundo passo: o common law era superior?
9.2 O terceiro passo: a Constituição antiga
9.3 Questionando o terceiro passo: por que a Magna Carta?
9.4 O Parlamento como guardião do direito costumeiro
9.5 A Inglaterra foi um caso excepcional?

CAPÍTULO X - DO IUS GENTIUM AO DIREITO NATURAL: A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO EUROPEU I
10.1 Os antecedentes: o ius gentium romano e medieval
10.2 A expansão europeia: o início ibérico
10.3 O renascimento do ius gentium
10.4 O ius gentium colonial
10.5 O império da verdade autoevidente
10.6 O caminho para a Revolução

QUINTA PARTE: MODERNIDADE

CAPÍTULO XI - INOVAÇÕES NA AMÉRICA DO NORTE
11.1 Os documentos fundacionais
11.2 A criação de novas Comunidades Políticas
11.3 Antecedentes ingleses
11.4 Raízes iluministas
11.5 O direito das gentes convertido em direito natural
11.6 Antecedentes coloniais
11.7 A importância jurídica destes desenvolvimentos

CAPÍTULO XII - A REVOLUÇÃO FRANCESA
12.1 A gênese de uma revolução
12.2 Uma nova visão do direito
12.3 A unificação do sujeito de direito
12.4 A unificação da propriedade
12.5 Unificação do poder e a soberania indivisível
12.6 O Iluminismo
12.7 Condições locais I: legislação
12.8 Condições locais II: o papel dos Parlements franceses
12.9 Primeiro dilema: um sistema nacional para um público universal?
12.10 Segundo dilema: o status do direito natural
12.11 Um momento revolucionário?

SEXTA PARTE: O SÉCULO XIX

CAPÍTULO XIII - CODIFICANDO AS LEIS DA EUROPA: A UNIVERSALIZAÇÃO DO DIREITO EUROPEU II
13.1 A França do século XIX. Da revolução interna à guerra externa
13.2 Codificação napoleônica
13.3 De um código para muitos
13.4 Universalização dos códigos franceses
13.5 Codificação alemã: o segundo modelo
13.6 Comparação das codificações francesa e alemã

CAPÍTULO XIV - CODIFICANDO O COMMON LAW
14.1 A resposta inglesa à codificação
14.2 Explicação da posição inglesa
14.3 Codificação nos Estados Unidos
14.4 Louisiana
14.5 Nova Iorque
14.6 Sem códigos, mas com legislação

EPÍLOGO - UM MERCADO, UMA COMUNIDADE, UMA UNIÃO

SUGESTÃO DE LEITURAS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS