Autores e Biografia

Losano, Mario G. (Autor) - Mario G. Losano foi professor na Universidade de Milão e atualmente é professor emérito de Filosofia Jurídica e Informática Jurídica na Università degli Studi del Piemonte Orientale, professor na Escola Doutoral de Direito e Instituições da Università degli Studi, Turim, e no Dipartimento di Scienze Umane per la Formazione, Universidade de Milão-Bicocca, Milão. É membro correspondente da Accademia delle Scienze, Turim (Itália); da Academia Pernambucana de Letras; da Academia Sergipana de Letras e do Instituto Hans Kelsen (Viena).; Dias, José (Tradutor)

Sumário

UM MEMENTO PRELIMINAR: DULCE BELLUM INEXPERTIS
CAPÍTULO I – TRÊS CONSTITUIÇÕES – DAS DITADURAS ÀS DEMOCRACIAS PARLAMENTARES
1 A intersecção de três histórias diversas
a) Os pontos de contato entre os três Estados do Pacto Tripartite
b) A Itália no Japão e o Japão na Itália: D’Annunzio e o “irmão samurai” Shimoi Harukichi
c) A Alemanha e o mito dos samurais
2 A detenção dos “alien enemies” durante a guerra
3 Da geopolítica dos “Grandes Espaços” ao “Pacto Tripartite”
4 O Japão no pós-guerra
5 A Itália no pós-guerra
6 A Alemanha no pós-guerra
7 A superação do passado: os grandes processos
8 A superação do passado: os expurgos
9 A superação do passado: as reparações bélicas
10 A superação do passado: os livros escolares
11 Mais de meio século depois da guerra: os artigos constitucionais pacifistas e os novos conflitos
CAPÍTULO II – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA CONSTITUIÇÃO JAPONESA DE 1947
CAPÍTULO III – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA DE 1948
CAPÍTULO IV – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA LEI FUNDAMENTAL ALEMÃ DE 1949
APÊNDICES
I. Japão: o desarmamento total em uma área das tensões crescentes
I.1 Declaração de Potsdam (Potsdam Declaration, 1945)
I.2 Depois da rendição: as instruções para o Gen. MacArthur e a política dos Estados Unidos para o Japão (1945)
a) As instruções para o General Douglas MacArthur (1945) 365
b) A política inicial dos Estados Unidos para o Japão, depois da rendição (1945)
I.3 Como os japoneses perceberam a Constituição do pós-guerra (1997)
I.4 As raízes históricas do pacifismo no Japão: entrevista a Karatani Kojin (2017)
I.5 O congresso do Partido Liberal-Democrático (LDP): rumo a um artigo nono bis (2018)
a) Shinzo Abe decidido a modificar a Constituição
b) A tentativa de revisão constitucional do LDP atropelada pelo “caso Moritomo” – Diminui a influência de Abe por causa do escândalo
c) Texto do projeto do artigo nono bis. Proposta de alteração do artigo nono da Constituição da parte do Partido Liberal-Democrático
II. Itália: Entre guerra e paz: D’Annunzio, Shimoi Harukichi, Stálin e Bobbio
II.1 D’Annunzio entre o Ocidente “que não nos ama” e o “exemplo de transformação” do Japão
a) Depois da inércia forçada, “Voa-se!”: e então “Tóquio, em dez ou doze etapas”
b) A saudação de Gabriele D’Annunzio ao “irmão samurai” Shimoi Harukichi (1920)
II.2 Stálin e Bobbio: sobre a propaganda de paz (1952-1953). Com duas cartas inéditas entre Mucchi e Bobbio
a) Stálin, os “Partigiani della pace” e o imperialismo belicista
b) Bobbio: qual é a paz dos “Partigiani della pace”?
c) Mucchi e Bobbio: perspectivas divergentes sobre os “Partigiani della pace”
III. Alemanha: O repúdio da guerra e o rearmamento nas Constituições dos dois Estados alemães
III.1 O repúdio à guerra no debate constituinte alemão federal (1948)
a) “Direito internacional e direito federal”
b) As relações de direito internacional da Federação
c) As regras do direito internacional e Lei Fundamental (art. 22 CHE [Chiemseer Entwurf])
d) A perturbação da paz entre os povos (art. 31; art. 26 CHE [Chiemseer Entwurf])
e) Discussões e decisões das petições: a objeção de consciência
f) Inconstitucionalidade das ações que preparam uma guerra; proibição das armas (art. 29b e 29c)
g) A redação final dos artigos sobre o repúdio da guerra
III.2 República Democrática Alemã: a Constituição (1949) e a Lei para proteger a paz (1950)
III.3 A lei instituidora da Armada Popular Nacional (NVA) da RDA (1956)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS