Autores e Biografia

Cunha, Fernando Antonio Maia Da (Coordenador) - Fernando Antonio Maia Da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2 e 3”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”. Autor da obra “Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.; Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio (Coordenador) - Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra Lei das S.A. Comentada e anotada, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.

Sumário

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO I – CONSEQUÊNCIAS DA DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DO EMPREGADOR NO REGIME DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: UMA VISÃO DO DIREITO COMPARADO (PORTUGAL, BRASIL E ESPANHA)
Andréa Galhardo Palma
CAPÍTULO II – ESG E OS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO
Ana Beatriz Bulhões Tosta
CAPÍTULO III – APURAÇÃO DE HAVERES NA SOCIEDADE LIMITADA: A POSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA, EXCEPCIONAL, DO BALANÇO DE DETERMINAÇÃO COM OUTRO CRITÉRIO DE CÁLCULO QUE CONSIDERE A PROJEÇÃO DE RENTABILIDADE FUTURA DE DETERMINADO ATIVO
Cesar Ciampolini Neto & Guilherme de Paula Nascente Nunes
CAPÍTULO IV – A REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DE ACORDO COM A RECOMENDAÇÃO N.141/2023 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Daniel Carnio Costa & Clarissa Somessom Tauk
CAPÍTULO V – OS NOVOS LIMITES DA COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – O STAY PERIOD E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STJ
Daniella Gheler Zampietro
CAPÍTULO VI – O ART. 189, IV, DO CPC À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJSP
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio Weicker Valverde Gutierrez
CAPÍTULO VII – APURAÇÃO DE HAVERES NA DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES – A QUALIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMO PRESSUPOSTO DA APLICAÇÃO DO CRITÉRIO LEGAL
Eduardo Azuma Nishi
CAPÍTULO VIII – A RELAÇÃO DO ÁRBITRO COM OS PRECEDENTES JUDICIAIS. UM DIÁLOGO NECESSÁRIO PARA A INTEGRIDADE DO SISTEMA DE JURISDIÇÃO
Frederico dos Santos Messias
CAPÍTULO IX – POTESTATIVIDADE E LIQUIDEZ EM CLÁUSULA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ANÁLISE À LUZ DA SOBERANIA DA AGC COMO PRESSUPOSTO EPISTEMOLÓGICO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Georges Abboud
CAPÍTULO X – CRÉDITOS TRABALHISTAS EM PROCESSO FALIMENTAR
Homero Batista Mateus da Silva & Denise Vital e Silva
CAPÍTULO XI – NECESSÁRIA APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DA LEI 11.101/2005
João de Oliveira Rodrigues Filho
CAPÍTULO XII – A NULIDADE ABSOLUTA DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
Joice Ruiz Bernier & Octaviano Bazilio Duarte Filho
CAPÍTULO XIII – CONTROLE JUDICIAL DAS CLÁUSULAS DE BARREIRA NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Jorge Tosta
CAPÍTULO XIV – TUTELAS DE URGÊNCIA NA LEI N. 11.101 E AS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XV – CRÉDITO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO
Leonardo Fernandes dos Santos
CAPÍTULO XVI – REFLEXÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITOS DO ACIONISTA NA LEI N. 6.404/1976
Maíra de Melo Vieira Temple, Guilherme de Paula Nascente Nunes & Mariana Hofmann Fuckner
CAPÍTULO XVII – A NOVA DISCIPLINA DAS GARANTIAS E SEUS IMPACTOS NA SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS
Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans e Bragança
CAPÍTULO XVIII – FRAUDE E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana & Thomaz Luiz Sant’Ana
CAPÍTULO XIX – RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E REFORMAS LEGISLATIVAS: COMPREENSÃO DA ATUAL POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO A PARTIR DE DADOS EMPÍRICOS
Maria Rita Rebello Pinho Dias
CAPÍTULO XX – A RESERVA DE LUCROS A REALIZAR E O LUCRO NÃO REALIZADO EXCEDENTE AO DIVIDENDO MÍNIMO OBRIGATÓRIO
Mariana Hofmann Fuckner
CAPÍTULO XXI – PRODUÇÃO DE PROVAS EM CONFLITOS EMPRESARIAIS: A ANÁLISE ECONÔMICA COMO PARÂMETRO ESSENCIAL DO PODER INSTRUTÓRIO DO JULGADOR
Oreste Nestor de Souza Laspro & Beatriz Valente Felitte
CAPÍTULO XXII – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ASSOCIAÇÃO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULO XXIII – A RENOVAÇÃO DO PEDIDO RECUPERACIONAL
Paulo Roberto Grava Brazil & Thiago Lourenço
CAPÍTULO XXIV – NADANDO CONTRA A CORRENTE: EM DEFESA DA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES CONTRA OS FIADORES DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Pedro Rebello Bortolini
CAPÍTULO XXV – DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DO REQUISITO MATERIAL (ABUSO DE PERSONALIDADE)
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
CAPÍTULO XXVI – MEDIAÇÃO ANTECEDENTE: MAIS UM “DEGRAU” RUMO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Ronaldo Vasconcelos & Thais D’Angelo da Silva Hanesaka
CAPÍTULO XXVII – A NECESSÁRIA FIXAÇÃO DE LIMITES À UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA NOS LITÍGIOS EMPRESARIAIS
Sidney Pereira de Souza Junior & Arthur Ferrari Arsuffi
CAPÍTULO XXVIII – BREVE ANÁLISE DOS JUROS DE MORA SOBRE OBRIGAÇÃO MERCANTIL ILÍQUIDA, DECORRENTE DE HAVERES DE SÓCIO NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Tatiana Flores Gaspar Serafim & Alexandre Domingues Serafim