Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE
CAPÍTULO I – A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA NOVA ROUPAGEM A PARTIR DO SÉCULO XX

1.1 Aspectos históricos do constitucionalismo

1.2 A democracia constitucional do pós-guerra

1.3 Constituição como vetor social

1.4 O constitucionalismo como movimento político e jurídico

1.4.1 Inglaterra, França e Estados Unidos da América como fontes do constitucionalismo

1.4.1.1 A soberania do parlamento inglês

1.4.1.2 O constitucionalismo liberal francês

1.4.1.3 O republicanismo dos Estados Unidos da América

1.5 Os reflexos da Primeira e Segunda Guerra Mundial para o constitucionalismo

1.5.1 O constitucionalismo como barreira ao retrocesso autoritário


SEGUNDA PARTE
CAPÍTULO II – DO JUDICIAL REVIEW E O MODELO EUROPEU

2.1 Construção do judicial review

2.1.1 O Colégio de Médicos e a proteção do direito fundamental

2.1.2 Marbury vs. Madison: prevalência da historicidade

2.2 O judicial review como proteção aos direitos fundamentais

2.3 As influências da Inglaterra nos Estados Unidos da América para a construção do judicial review

2.3.1 A relação conflituosa entre a vocação majoritária do Parlamento e a vocação contramajoritária do Judiciário

2.3.2 O conceito de política para Bruce Ackerman

2.3.3 A supremacia do Poder Judiciário para Ronald Dworkin

2.3.4 A participação democrática de Jeremy Waldron

2.4 Reflexões sobre a construção do Processo Legislativo

2.5 A tentativa canadense para superar a dicotomia Judiciário vs. Legislativo

2.6 O Supremo Tribunal Federal do Brasil: aspectos organizacionais

2.7 Desafios para reflexão sobre o STF brasileiro


TERCEIRA PARTE
CAPÍTULO III – TRAÇOS DOUTRINÁRIOS E HISTÓRICOS DAS MEDIDAS DE EXCEÇÃO: O STF ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEÇÃO

3.1 A exceção para Carl Schmitt

3.2 Teoria da exceção na contemporaneidade

3.3 A necessária presença da figura do inimigo

3.4 Os reflexos da aplicação da medida de exceção na dignidade humana, justiça e igualdade

3.4.1 Dignidade humana

3.4.2 Justiça

3.4.3 Igualdade

3.5 A alteração da fonte de exceção: do Poder Político para o Poder Jurídico

3.6 Do controle de constitucionalidade às medidas de exceção: um conflito posto no Supremo Tribunal Federal no Brasil

3.7 Casos em que a presença da medida de exceção extrapola as partes e alcançam toda a sociedade brasileira

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS