Autores e Biografia

Toldo, Nino Oliveira (Organizador), Lacerda, Fernando Hideo Iochida (Organizador)

Sumário

SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO I - UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO
Alessandro Diaferia
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS DA LEI N. 12.850/2013
Bruno Cezar da Cunha Teixeira
CAPÍTULO III - DOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO
Carolline Scofield Amaral
CAPÍTULO IV - REINTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Fausto Martin de Sanctis
CAPÍTULO V - COMPLICAR E PUNIR: NORMAS PENAIS NA LEI DE ATIVOS VIRTUAIS (LEI N. 14.478/2022)
Fernando Hideo Iochida Lacerda, Fernando Marcelo Mendes, Isac Costa
CAPÍTULO VI - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS
Flávio Oliveira Lucas
CAPÍTULO VII - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
José Eduardo Leonel
CAPÍTULO VIII - OMISSÕES DE RENDIMENTOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS SEM ORIGEM: AS PRESUNÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
José Marcos Lunardelli
CAPÍTULO IX - ASPECTOS GERAIS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO TRABALHO ESCRAVO
Louise Vilela Leite Filgueiras
CAPÍTULO X - CONCURSO MATERIAL DE CONFUSÕES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS TIPOS PENAIS RELATIVOS A FRAUDES FINANCEIRAS ELETRÔNICAS
Marcelo Costenaro Cavali
CAPÍTULO XI - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL
Nino Oliveira Toldo
CAPÍTULO XII - ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Raecler Baldresca, Flávia Serizawa e Silva
CAPÍTULO XIII - ESTELIONATO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
Raquel Coelho Dal Rio Silveira
CAPÍTULO XIV - DOSIMETRIA DA PENA: DISCREPÂNCIAS OBSERVADAS NA FICÇÃO E NA REALIDADE
Renata Andrade Lotufo
CAPÍTULO XV - TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA POR VIA MARÍTIMA
Roberto Lemos dos Santos Filho
CAPÍTULO XVI - O TRÁFICO PRIVILEGIADO PODE SER INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA?
Rogério Volpatti Polezze
CAPÍTULO XVII - CRIMES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Silvio César Arouck Gemaque
CAPÍTULO XVIII - REVISITANDO A LEI DE TORTURA COM AS LENTES DO JUIZ INTERAMERICANO
Valéria Caldi Magalhães
CAPÍTULO XIX - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CRIMES FEDERAIS
Walter Nunes da Silva Júnior