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Livro Impresso

Teoria jurídica da liberdade



Direito. Filosofia. Teoria jurídica da liberdade. Filosofia do Direito


Sinopse

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda”.
Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de “liberdade efetiva” a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de “subsidiariedade” e a prestação de “serviços públicos”.
Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da “liberdade”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 11/12/2023

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Metadados adicionados: 11/12/2023
Última alteração: 22/12/2023

Autores e Biografia

Martins, Ricardo Marcondes (Autor)

Sumário

NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - ARQUÉTIPO OU DETERMINAÇÃO NORMATIVA?
1 Introito
2 Liberdade na Teoria Pura do Direito
3 Ontologia da liberdade
4 Ser e dever-ser
5 Liberdade jurídica
CAPÍTULO II - SENTIDO DO ESPAÇO PRIVADO
1 Introito
2 Conceito lógico de liberdade
3 Estrutura da liberdade
4 Autonomia da vontade e autonomia privada
5 Direito fundamental de liberdade
6 Função social
7 Constitucionalização do espaço privado
CAPÍTULO III - SOBERANIA
1 Introito
2 Conceito antigo e moderno
3 Função pública e liberdade
4 Supremacia do interesse público
5 Moralidade
6 Liberdade efetiva
CAPÍTULO IV - LIBERDADE SOCIAL
1 Estado social
2 Espaço de conquista e mínimo existencial
3 Estado social e discricionariedade
4 Estado social e vinculação
5 Liberdade efetiva no Estado social
CAPÍTULO V - LIBERDADE POLÍTICA
1 Introito
2 Vontade geral
3 Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos
4 Representação política
5 Liberdade política
CAPÍTULO VI - LIBERDADE ECONÔMICA
1 Introito
2 Regulação econômica
2.1 Regulação por direção: ordenação
2.2 Regulação por indução: fomento
2.3 Regulação por participação: exploração estatal
2.4 Regulação excepcional: atividades privadas sob regime especial
3 Serviços públicos
CAPÍTULO VII - SUBSIDIARIEDADE
1 Conceito
2 Liberdade econômica e subsidiariedade
3 Liberdade social e subsidiariedade
CAPÍTULO VIII - VALORIZAÇÃO DAS LIBERDADES
1 Introito
2 Estado socialista
3 Estado social
4 Estado regulador
CAPÍTULO IX - DIREITA E ESQUERDA
1 Origem, conotação emotiva e subsistência da díade
2 Significado
3 Terceiro excluído: a terceira via
4 Terceiro incluído: o centro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TABELA DE CONJUNTOS
ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO



Áreas do selo: EducaçãoHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalTécnicos

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