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Livro Impresso

Ousadia e transformação
apostas para incrementar as capacidades do Estado e o desenvolvimento no Brasil



Planejamento Governamental, Finanças públicas, Gestão Pública


Sinopse

A EDITORA CONTRACORRENTE tem o prazer de anunciar a publicação de “Ousadia e Transformação: Apostas para incrementar as capacidades do Estado e o desenvolvimento no Brasil”, em parceria com a Fundação Perseu Abramo.

A obra apresenta, de forma estruturada e consistente, críticas aos modelos dominantes e disfuncionais de planejamento, orçamentação e gestão do poder executivo federal brasileiro, que levaram um terço da população brasileira a situação de pobreza, de acordo com o IBGE. Por outro lado, sugere alternativas concretas a fim de se aproveitar o momento propício para reconstrução do Brasil e interromper a decadência de um Estado empobrecedor e maculado pela concentração do poder e privilégios.

Trata-se de um livro sobre planejamento no sentido clássico da Economia Política, com uma reunião de artigos e documentos produzidos no âmbito do Ipea e organizados por José Celso Cardoso e Leandro Freitas Couto. Os textos buscam resgatar a centralidade política do planejamento público e mostrar a viabilidade e pertinência para transformações, respeitando as demandas, propostas e projetos da sociedade, bem como os critérios republicanos e democráticos.

Os autores defendem a necessidade de superar a tecnoburocracia e a ideologia liberal-autoritária do mercado, indicando alternativas que passam por processos de desfinanceirização predatória da economia e desprivatização das finanças públicas.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 08/02/2024

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Metadados adicionados: 08/02/2024
Última alteração: 11/03/2024

Autores e Biografia

Cardoso Jr., José Celso (Organizador) , Couto, Leandro Freitas (Organizador)

Sumário

Prefácio. O velho ainda não morreu, mas o novo já está entre nós!
Ronaldo Coutinho Garcia

Apresentação. Ousadia para reconstruir
Gilberto Maringoni

Introdução. A necessidade de remontar e empoderar o sistema nacional de planejamento
José Celso Cardoso Jr.

Parte I. Planejamento governamental

Planejamento governamental e gestão pública no Brasil: elementos para ressignificar o debate e capacitar o Estado
José Celso Cardoso Jr.
Nem causalidade, nem casualidade: uma análise qualitativa dos planos plurianuais 2004-2007 e 2012-2015 sob o prisma do triângulo de governo de Carlos Matus
Rafael Martins Neto e José Celso Cardoso Jr.
O triângulo de governo de Carlos Matus e as disjuntivas críticas do planejamento federal brasileiro
José Flávio Albernaz Mundim e José Celso Cardoso Jr.
A prospectiva do planejamento público no Brasil: centralidade política e capacidade governativa para um mundo pós-pandêmico
José Celso Cardoso Jr.

Parte II. Finanças públicas

Planejamento e orçamento a partir da reforma do aparelho do Estado: das iniciativas gerencialistas à reforma orçamentária e extinção do plano plurianual
Leandro Freitas Couto e José Celso Cardoso Jr.
A função dos planos plurianuais no direcionamento dos orçamentos anuais: avaliação da trajetória dos PPAs no cumprimento da sua missão constitucional e o lugar do PPA 2020-2023
Leandro Freitas Couto e José Celso Cardoso Jr.
Dominância financeira e privatização das finanças públicas no Brasil: arranjo normativo e nefastas implicações ao desenvolvimento nacional
José Celso Cardoso Jr.
Finanças públicas e participação social: elementos para enfrentar o rentismo e o fiscalismo no Brasil
José Celso Cardoso Jr.
Parte III. Estado, gestão e implementação

Questões histórico-estruturais do Estado no Brasil: uma proposta analítica alternativa aos mitos neoliberais
José Celso Cardoso Jr. e Tatiana Lemos Sandim
Dilemas entre controle e autonomia de gestão: alternativas e possibilidades de superação
Roberto Rocha C. Pires e José Celso Cardoso Jr.
Gestão, implementação, monitoramento e participação social no ciclo/circuito de políticas públicas: momento situacional e diretrizes programáticas para 2023/2026 José Celso Cardoso Jr.
Assédio institucional, crime de responsabilidade e defesa da democracia: caracterização e implicações do governo Bolsonaro para o setor público brasileiro José Celso Cardoso Jr. e Frederico A. Barbosa da Silva
Muitas transições: o difícil caminho da reconstrução institucional no Brasil
José Celso Cardoso Jr.

Parte IV: Entrevistas e palestras

Entrevista. Cenários e desafios para o planejamento governamental
José Celso Cardoso Jr.
Palestra. Finanças públicas brasileiras e a idolatria ao dinheiro
José Celso Cardoso Jr.
Palestra. Democratização do orçamento público
José Celso Cardoso Jr.

Posfácio. Planejamento e projeto nacional
Jackson De Toni

Notas biográficas



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