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Livro Impresso

Teoria monetária do Direito: contribuição para a crítica



Direito, Economia, Teoria Econômica


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Teoria monetária do Direito: contribuição para a crítica, de autoria de César Mortari Barreira.

Este livro é uma das mais importantes contribuições para a literatura marxista contemporânea, oferecendo uma análise profunda do funcionamento e das formas de aparecimento do Direito no contexto da reprodução global do capitalismo como um sistema social. César Mortari Barreira estabelece um objetivo ambicioso em sua pesquisa: decifrar e reconstruir as estruturas sociais do capitalismo através de uma análise crítica da economia política de Marx. O autor parte da premissa de que a crítica de Marx à economia política é uma ruptura teórica crucial na história das ciências sociais, abrindo um novo campo teórico. Ele argumenta que as relações sociais no capitalismo estão “reificadas” e aparecem como relações entre “coisas” – mercadorias, dinheiro, títulos, entre outros. No entanto, o trabalho de Marx não é isento de contradições, e o autor explora essas ambivalências e contradições de forma minuciosa.

Ele examina as discussões mais recentes sobre a teoria marxiana do valor e da forma-valor, oferecendo uma análise original da “Nova Leitura de Marx” e destacando o papel das obras de Theodor W. Adorno nesse campo teórico diversificado. Uma das contribuições significativas do autor é a compreensão da “circulação simples” como uma forma de aparência da totalidade capitalista. Ele refuta interpretações populares que se baseiam na dicotomia entre o capitalismo “bom” e “mau” e também confronta as teses do teórico marxista do Direito Evgeni Pachukanis, destacando a importância de conectar as características estruturais do Direito e sua evolução ao processo geral de reprodução capitalista. Nas palavras do prefaciador John Milos: “Este livro abre um novo caminho na compreensão dos processos de reprodução capitalista em geral, nas relações de poder não evidentes e na avaliação crítica do capitalismo e de suas formas de aparência”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 06/07/2023

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Metadados adicionados: 06/07/2023
Última alteração: 31/07/2023

Autores e Biografia

Barreira, César Mortari (Autor)

Sumário

NOTAS DE ESCLARECIMENTO
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – DIAGNÓSTICOS EM CRISE
1.1 Como é possível a ordem social?
1.1.1 Das formas sociais
1.1.2 ...ao desenvolvimento histórico do capitalismo
1.2 A socialização capitalista em debate
1.2.1 Uma causalidade social distinta (...)
1.2.2 (...) e sua representação jurídica

CAPÍTULO II – O ESTATUTO DA CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA
2.1 O objeto da crítica da economia política
2.1.1 A “média ideal” da crítica
2.1.2 O desenvolvimento crítico-conceitual da crítica
2.2 A delimitação da crítica da economia política
2.2.1 Da reconstrução...
2.2.2 ...aos limites da crítica da economia política

CAPÍTULO III – AS AMBIVALÊNCIAS DE MARX E A TEORIA MONETÁRIA DO VALOR
3.1 Trabalho abstrato e o conceito de valor
3.2 O processo de troca entre dinheiro e forma-dinheiro
3.2.1 A derivação do dinheiro
3.2.2 O dinheiro e sua manifestação histórica
3.2.3 A não neutralidade do dinheiro


CAPÍTULO IV – A DOMINAÇÃO FINANCEIRA E A ACUMULAÇÃO DE DIREITOS
4.1 O capital portador de juros e sua dimensão jurídica
4.2 O controle das relações sociais

CAPÍTULO V – PACHUKANIS RELOADED?
5.1 O arcabouço metodológico em questão
5.1.1 Primeira redução: a leitura histórica da lei da apropriação pelo trabalho próprio
5.1.2 Segunda redução: a desconsideração do movimento da condição ao resultado na crítica da economia política
5.2 A circulação simples e seu significado
5.2.1 A circulação simples como a totalidade da socialização capitalista
5.2.2 A lei de apropriação pelo trabalho próprio

CAPÍTULO VI – DINÂMICAS DA REPRODUÇÃO SOCIO-JURÍDICA CAPITALISTA
6.1 Negação, reposição e aprofundamento da troca de equivalentes
6.2 Sentidos da legalidade, níveis de abstração

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



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