Autores e Biografia

Martinelli, Gustavo (Autor)

Sumário

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

PARTE I – A PARTIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS ESCOLHAS PÚBLICAS

CAPÍTULO I – GENEALOGIA DA ABORDAGEM DE GRUPOS E DO PLURALISMO NA DEMOCRACIA MODERNA
1.1 As facções de James Madison
1.2 A abordagem de grupos de Arthur Bentley
1.3 David Truman e a evolução da abordagem de grupos
1.4 Crítica à abordagem de grupos
1.5 O pluralismo de Robert Dahl

CAPÍTULO II – O LOBBY COMO ELE É: CONCEITOS E PRÁTICAS DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
2.1 O conceito de lobby
2.2 Táticas de persuasão política
2.3 O lobby no Poder Legislativo
2.4 O lobby no Poder Executivo
2.5 O lobby no Poder Judiciário

CAPÍTULO III – PARTICIPAÇÃO POPULAR E LOBBY NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3.1 A participação popular na Constituição de 1988
3.2 As instituições participativas do Direito brasileiro
3.3 O direito fundamental à participação popular

PARTE II – O LOBBY ENTRE O BEM E O MAL

CAPÍTULO IV – O BEM: LOBBY COMO FACILITADOR DA ESCOLHA PÚBLICA SATISFATÓRIA
4.1 A racionalidade limitada dos agentes econômicos
4.2 O lobby como um provedor de informações ao agente público
4.3 As limitações internas do lobby

CAPÍTULO V – O MAL: CAPTURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS POR INTERESSES PRIVADOS
5.1 A Teoria da Captura de George Stigler
5.2 A Teoria da Captura contemporânea e o interesse público
5.3 O lobby como instrumento de captura

CAPÍTULO VI – O QUE O LOBBY NÃO É: CORRUPÇÃO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO E ADVOCACIA ADMINISTRATIVA
6.1 Acerca dos crimes contra a Administração Pública
6.2 A corrupção ativa diante do lobby
6.3 O tráfico de influência e a exploração de prestígio diante do lobby
6.4 A advocacia administrativa diante do lobby

PARTE III – A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY: LÁ E AQUI

CAPÍTULO VII – A REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY EM PERSPECTIVA COMPARADA: ESTADOS UNIDOS E CHILE
7.1 Histórico de regulamentação do lobby nos Estados Unidos
7.2 O Lobbying Disclosure Act
7.3 Os efeitos da regulação no lobby estadunidense
7.4 Histórico de regulamentação do lobby no Chile
7.5 A Ley n. 20.730/2014 e seu impacto no lobby chileno

CAPÍTULO VIII – PROJETOS DE REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY NO BRASIL:
INÉRCIA, FRACASSO E TABU
8.1 Acerca da metodologia de comparação
8.2 O Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 203/1989
8.3 O Projeto de Lei (PL) n. 1.202/2007
8.4 O Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 336/2015
8.5 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 47/2016
8.6 O Projeto de Lei (PL) n. 11.025/2018

CAPÍTULO IX – ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O LOBBY NO BRASIL
9.1 Diretrizes institucionais e doutrinárias
9.2 Conceitos técnicos bem definidos
9.3 O credenciamento do lobista
9.4 Relatórios de atividade
9.5 Vedações e sanções
9.6 Obrigações do agente decisor
9.7 Aplicabilidade da regulamentação

CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS