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Livro Impresso

Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil



Ciências Sociais, Justiça Criminal, Justiça Social, Memória Social


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior.

A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo.

Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”.

Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”.

Nas incisivas palavras do prórpio autor, “a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 12/05/2023

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Metadados adicionados: 12/05/2023
Última alteração: 12/05/2023

Autores e Biografia

Melchior, Antonio Pedro (Autor)

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I – MEMÓRIAS EM RESISTÊNCIA
1.1 Memória e sistema de justiça criminal
1.1.1 A construção social da memória
1.1.2 Memória individual e memória coletiva
1.1.3 Memória coletiva e memória histórica
1.2 Memória como espaço de lutas políticas
1.2.1 Dos abusos ao uso exemplar da memória
1.2.2 Memórias contra a barbárie

CAPÍTULO II – A DÉCADA DO HORROR NO BRASIL (1935/1945)
2.1 Retratos de uma tragédia
2.1.1 Imaginário anticomunista e a construção da máquina repressiva
2.1.2 Perseguição e prisão de juristas acadêmicos: o caso do Prof. Hermes Lima
2.2 Horizonte de permanências
2.2.1 Antiautoritarismo e sistema de justiça criminal
2.2.2 Crimes políticos: uma categoria em permanente extensão
2.2.3 A engrenagem dos julgamentos políticos

CAPÍTULO III – PRODUÇÃO DE RESISTÊNCIAS NO ESTADO NOVO
3.1 Juristas parlamentares contra a Lei de Segurança Nacional (1935/1937)
3.1.1 Estratégias da Frente Pró-Liberdades Populares para impedir a Lei Monstro
3.1.2 Oposição ao estado de guerra e à suspensão das garantias constitucionais
3.1.3 Prisões de Octavio da Silveira e dos juristas parlamentares João Mangabeira, Domingos Vellasco, Abguar Bastos e Abel Chermont
3.2 Defesa criminal e o Tribunal de Segurança Nacional (1936/1942)
3.2.1 Embates contra a criação do TSN
3.2.2 A defesa dos juristas parlamentares no Processo n. 01-A do TSN
3.2.3 Enfrentamentos na trincheira: a tradição dos advogados criminais contra ditaduras
3.2.3.1 Sobral Pinto, o símbolo da resistência
3.2.3.2 O exemplo do jovem Evandro Lins e Silva

CAPÍTULO IV – TENSÕES EM TORNO DA REFORMA DA LEGISLAÇÃO CRIMINAL (1938/1941)
4.1 Francisco Campos e a consolidação jurídica do Estado autoritário
4.1.1 A comissão de juristas entre a repressão política e o novo Código de
Processo Penal
4.2 Doutrina antiautoritária no Brasil
4.2.1 Os debates das revistas jurídicas
4.2.1.1 Insurgências democráticas na academia: o saber dos juristas a serviço das liberdades

CONSIDERAÇÕES FINAIS – TEMPOS DIFÍCEIS NO BRASIL DO SÉCULO XXI
BIBLIOGRAFIA
ANEXO – IMAGENS DA RESISTÊNCIA



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