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Livro Impresso

Democracia constitucional e populismos na América Latina
entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais



Constitucionalismo, Democracia, Governos Populistas, Populismos


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci.

A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: “na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?”.

O livro, fruto da tese de livre-docência do autor, investiga a consolidação de democracias constitucionais na América Latina, a partir dos movimentos de redemocratização e de reconstitucionalização. Nas palavras do autor: “não se confundem governantes populistas com governos populares. Populismos não dizem respeito ao uso de mecanismos de distribuição de renda, ao discurso agressivo ou mesmo ao carisma pessoal. Populistas não são medidas econômicas desastradas ou discursos emotivos. Populismos são modos de fazer política e, neste livro, o foco está no governo populista e no impacto nas instituições e nos direitos”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 03/02/2023

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Metadados adicionados: 03/02/2023
Última alteração: 24/01/2024

Autores e Biografia

Conci, Luiz Guilherme Arcaro (Autor)

Sumário

AGRADECIMENTOS
APRESENTAÇÃO
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - ENTRELAÇAMENTOS ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA
1.1 Democracia: em busca de elementos para um conceito
1.1.1 Crise democrática ou crise de confiança na democracia
1.1.2 Participação e legitimação
1.1.3 Erosão democrática e novos meios de comunicação
1.1.4 Como a democracia se apresenta na América Latina contemporânea
2.1 Constitucionalismo e seus reflexos na América Latina
2.1.1 Constitucionalismo e suas características
2.1.2 Absolutismos e os antecedentes do constitucionalismo
2.1.3 O constitucionalismo liberal e seus elementos essenciais: Estado de Direito, separação dos Poderes, representação política limitada e os direitos individuais
2.1.4 O constitucionalismo social do século XX
2.1.4.1 Solidariedade e constitucionalismo social
2.1.4.2 Constitucionalismo social e as repercussões do pluralismo político
2.1.4.3 Separação de poderes e Poder Judiciário
2.1.5 Constitucionalismo internacional
CAPÍTULO II - A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL INCOMPLETA NA AMÉRICA LATINA
3.1 Constitucionalismo latino-americano: análise histórica e crítica
3.2 Surgimento do constitucionalismo na América Latina: o século XIX
3.3 Constitucionalismo social regional
3.4 O constitucionalismo internacional na América Latina
3.4.1 A Corte Interamericana como instância de proteção da democracia constitucional
3.5 Constitucionalismo latino-americano e pluralismos
3.6 A difícil consolidação da Democracia Constitucional na América Latina

CAPÍTULO III - CRISE DAS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONAIS COMO GATILHO PARA O SURGIMENTO DOS POPULISMOS
4.1 Fascismos e seu desenvolvimento como etapa para o surgimento dos populismos: da Europa para a América Latina
4.2 A recepção dos fascismos na América Latina
4.3 Os populismos: da América Latina para o mundo
4.3.1 Populismos e suas variações conceituais
4.4 Os populismos latino-americanos
4.4.1 1ª onda: O populismo clássico
4.4.2 2ª onda: Os populistas neoliberais
4.4.2.1 Carlos Menem
4.4.2.2 Alberto Fujimori
4.5 3ª onda: Os populismos “bolivarianos”
4.5.1 Hugo Chávez e Nicolás Maduro
4.5.2 Evo Morales
4.5.3 Rafael Correa
4.6 4ª onda: Os populismos competitivos
4.6.1 Andrés Manuel López Obrador (AMLO)
4.6.2 Nayib Bukele
4.6.3 Jair Bolsonaro

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



Áreas do selo: EducaçãoHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalTécnicos

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