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Livro Impresso

O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito



Estado, teoria do direito, Teoria Geral do Direito


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka.

Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para a Teoria do Direito sob o viés marxista é marcada pelos ineditismos de ser uma tradução direta do original em russo e de apresentar o texto de forma integral, sem as supressões motivadas por questões políticas.

Nas palavras de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, “o que se apresenta é uma obra múltipla de um militante veterano que viu sua vida entrecortada por perseguições, prisões, exílios, guerras, lutas revolucionárias e um árduo trabalho prático com o Direito. Ainda assim, sua militância converteu-se em reflexão contínua, na melhor tradição possível do marxismo, e sua contribuição não pode continuar sendo desprezada pelos que se interessam por uma perspectiva marxista sobre o Direito”.

Trata-se, portanto, de um livro que preenche uma lacuna editorial do Brasil em boa hora, dado “que o interesse pela relação entre direito e marxismo cresce e, em seu interior, a pesquisa sobre o primeiro debate jurídico soviético ganha destaque. Ao lado de Evguiéni Pachukanis, a contribuição de Stutchka é decisiva para a compreensão do fenômeno jurídico a partir do materialismo histórico e de uma práxis jurídica insurgente – e estas são dimensões mais que necessárias para se resgatar no atual contexto de capitalismo periférico da América Latina”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 09/02/2023

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Metadados adicionados: 09/02/2023
Última alteração: 23/02/2023

Autores e Biografia

Stutchka, Piotr (Autor)

Sumário

NOTA DA EDIÇÃO BRASILEIRA
APRESENTAÇÃO: A PRÁXIS JURÍDICA INSURGENTE DE STUTCHKA (Moisés Alves Soares & Ricardo Prestes Pazello)
PREFÁCIO À EDIÇÃO ESPANHOLA: DIREITO, POLÍTICA E PODER SOCIAL NO SOCIALISMO (1969) (Juan-Ramón Capella)
PREFÁCIO À EDIÇÃO BOLIVIANA (2008) (José Gonzalo Trigoso Agudo)
PREFÁCIO À TERCEIRA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
CAPÍTULO I – O QUE É DIREITO?
CAPÍTULO II – RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO
CAPÍTULO III – INTERESSE DE CLASSE E DIREITO
CAPÍTULO IV – PODER ORGANIZADO DA CLASSE DOMINANTE E DIREITO
CAPÍTULO V – DIREITO COMO SISTEMA DE RELAÇÕES SOCIAIS
CAPÍTULO VI – DIREITO E REVOLUÇÃO
CAPÍTULO VII – DIREITO E LEI
CAPÍTULO VIII – RELAÇÃO JURÍDICA E SUA ANÁLISE
CAPÍTULO IX – HISTÓRIA DA CONCEPÇÃO JURÍDICA PRÉ-REVOLUCIONÁRIA
CAPÍTULO X – DIREITO E JURISPRUDÊNCIA
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
POSFÁCIO (1967) (Umberto Cerroni)
ÍNDICE ONOMÁSTICO



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