Autores e Biografia

Dias, Maria Rita Rebello Pinho (Autor)

Sumário

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
PARTE I – DESAFIOS ATUAIS DO PODER JUDICIÁRIO: DURAÇÃO RAZOÁVEL AO PROCESSO E ACESSO À JUSTIÇA
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA: CRISE DO PODER JUDICIÁRIO
CAPÍTULO II – CONCEITO DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
2.1 Conceito doutrinário de gerenciamento de processos e de gestão judicial
2.2 Conceito de gerenciamento: administração
PARTE II – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO SOB A PERSPECTIVA ADMINISTRATIVA
3.1 Princípios constitucionais organizadores: autonomia financeira e administrativa
3.1.1 Estrutura administrativa
3.2 Pacto federativo
CAPÍTULO IV – PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
4.1 Composição constitucional
4.2 Competência constitucional: poder regulamentar originário e poder regulamentar derivado
4.2.1 O poder normativo do CNJ sob a ótica do Supremo Tribunal Federal.
4.3 Intervenção do CNJ e Gestão: limites e ineficiências
4.3.1 Sistema de tramitação processual unificado: Resoluções CNJ n. 185/2013 e n. 280/2019. Recente Resolução n. 335/2020 - plataforma digital do Poder Judiciário
PARTE III – GERENCIAMENTO JUDICIAL BRASILEIRO: DIFERENTES DIMENSÕES DE ANÁLISE
CAPÍTULO V – ÍNDICES DE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE: MONITORAMENTO, CONTROLE E MEDIÇÃO, E IDENTIFICAÇÃO DE FATORES EXÓGENOS
5.1 Importância dos índices de medição
5.1.1 Análise empírica e uso de ferramentas tecnológicas para tratamento de dados. Definição de metas
5.1.2 Índices estipulados pelo CNJ
5.1.2.1 Taxa de congestionamento (TC)
5.1.2.2 Índice de atendimento à demanda (IAD)
5.1.2.3 Índice de produtividade comparada da Justiça (IPC-Jus)
5.1.2.4 Outros indicadores
5.1.3 Importância dos índices para os tribunais locais: programas de estímulos
5.2 Perspectiva econômica do processo
5.2.1 A percepção econômica quanto à natureza da atividade de prestação jurisdicional
5.2.2 A percepção econômica quanto ao processo em si: alocação de custos e de incentivos
5.3. Identificação dos fatores exógenos que impactam no processo
CAPÍTULO VI – AS DIMENSÕES DO GERENCIAMENTO JUDICIAL
6.1 As dimensões de gerenciamento
6.2 Processo
6.2.1 Ferramentas previstas na dogmática processual e case management 190
6.2.2 Ferramentas exógenas
6.3 Unidades judiciais: fluxos de trabalhos e organização de estruturas de cartório
6.3.1 Ferramentas previstas na dogmática processual
6.3.2 Ferramentas exógenas. Gerenciamento Estratégico de cartórios judiciais: papel das corregedorias e do juiz corregedor
6.3.2.1 Organização dos serviços das unidades judiciais: a organização do cartório e do gabinete do magistrado e sua interação
6.3.2.2 Manual de boas práticas de gestão
6.3.2.3 Organização de estruturas de cartório: regionalização, aglutinação e especialização de unidades judiciais
6.3.2.3.1 Organização pelas diferentes configurações de organização das estruturas de trabalho
6.3.2.3.2 Organização pela divisão espacial da região de competência
6.3.2.3.3 Organização pela especialização das matérias
6.4 Institucional
6.4.1 Ferramentas previstas na dogmática processual. Gerenciamento de precedentes. Repercussão geral. Súmula impeditiva de recursos. IRDR.
6.4.2 Ferramentas exógenas
6.4.2.1 Uso de tecnologia
6.4.2.2 Monitoramento de perfis de ações e adoção de medidas institucionais com relação a ações repetitivas, grandes litigantes e utilização atípica do Poder Judiciário
6.4.2.3 Aproximação institucional com grandes litigantes: potencialidades e limitações
6.4.2.4 Gestão de relacionamentos humanos e capacitação
6.4.2.5 Prevenção de litígios: ADRs e identificação das causas de litigância
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO I – TEMPO DE JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF
ANEXO II – TEMPO DE JULGAMENTO DOS REPETITIVOS NO STJ
ANEXO III – QUANTITATIVO DE PROCESSOS SOBRESTADOS NO STF