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Livro Impresso

Direito público e arbitragem
os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado



Controle jurisdicional, Direito Administrativo, Direito Público


Sinopse

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde.

Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro.

Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 15/07/2022

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Metadados adicionados: 15/07/2022
Última alteração: 05/09/2022

Autores e Biografia

Valim, Rafael (Organizador), Warde, Walfrido (Organizador)

Sumário

APRESENTAÇÃO

CAPÍTULO I – ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ricardo Marcondes Martins

CAPÍTULO II – ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO NUDGE PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Fernando Mendes

CAPÍTULO III – L’ARBITRABILITÉ DES PROCÉDURES ARBITRALES IMPLIQUANT UNE AUTORITÉ ADMINISTRATIVE DU POINT DE VUE DU DROIT BELGE
David Renders

CAPÍTULO IV – CONTESTING THE CONCEPT OF LEGITIMATE EXPECTATION IN INVESTMENT ARBITRATION
Yenkong Ngangjoh-Hodu e Collins C. Ajibo

CAPÍTULO V – SOBRE OS PODERES JURISDICIONAIS DOS ÁRBITROS, EM PARTICULAR NA ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL
Raquel Carvalho

CAPÍTULO VI – ASPECTOS DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS
Georges Abboud e Rafael Valim

CAPÍTULO VII – DIREITO PÚBLICO E ARBITRAGEM: POSSIBILIDADES E LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL SER SUBMETIDA À REVISÃO JUDICIAL
Luis Manuel Fonseca Pires e Marina C. R. Vidal

CAPÍTULO VIII – A ARBITRAGEM E O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA
Edilson Pereira Nobre Júnior e Vítor Galvão Fraga

CAPÍTULO XIX – A ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Giuseppe Giuamundo Neto

CAPÍTULO X – AS MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Marcos Augusto Perez e Ane Elisa Perez

CAPÍTULO XI – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ARBITRAGEM E A INTERVENÇÃO ANÔMALA
Tatiana Mesquita Nunes e Paula Butti Cardoso

CAPÍTULO XII – A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.665/18 (LINDB) ÀS DECISÕES ARBITRAIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Flávia Mattioli Tâmega e Fernanda Neves Vieira Machado

CAPÍTULO XIII – DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARBITRAGEM
Emerson Gabardo e Bárbara Mendonça Bertotti

CAPÍTULO XIV – ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Walfrido Warde e José Luiz Bayeux Neto



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Em um ambiente marcado pela massificação e pela profunda mercantilização do conhecimento, a editora Contracorrente encarna uma proposta radicalmente alternativa. Avessos às simplificações que contaminam a produção literária, buscamos conteúdo de qualidade, apostamos em novos talentos, promovemos traduções de grandes obras estrangeiras, produzimos edições bem cuidadas e valorizamos os nossos autores. Tudo isso, em rigor, é um tributo à inteligência e sofisticação de nossos leitores, cuja fiel companhia agradecemos imensamente. Rafael Valim Gustavo Marinho Camila Valim "Navegar é preciso; viver não é preciso". (Fernando Pessoa)

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