Sumário

SOBRE OS AUTORES
APRESENTAÇÃO

PARTE I - REGULAÇÃO, INFRAESTRUTURA E RODOVIAS

CAPÍTULO I - O RECONHECIMENTO DA RODOVIA COMO ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA
Augusto Neves Dal Pozzo

CAPÍTULO II - O RISCO REGULATÓRIO NA MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS MITIGADORAS
Ministro Bruno Dantas e Alexander Leonard Martins Kellner

CAPÍTULO III - AGÊNCIAS REGULADORAS - SURGIMENTO, DESENVOLVIMENTO E COMPETÊNCIAS
Adilson Abreu Dallari

CAPÍTULO IV - A ATUAÇÃO REGULATÓRIA RESPONSIVA NO SETOR DE RODOVIAS
Artur Porto Alegre

CAPÍTULO V - INOV@BR: COMO A EXPERIÊNCIA PAULISTA PODE CONTRIBUIR PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FEDERAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO – DECRETO FEDERAL N. 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021
Aubrey Renan de Oliveira Leonelli, Renata Perez Dantas e Santi Ferri

CAPÍTULO VI - O MARCO REGULATÓRIO DO SETOR DE RODOVIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Carlos Sanseverino e Flavia Witkowski Frangetto

CAPÍTULO VII - REGULAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS: INFLUXOS DA RESPONSIVIDADE SOBRE O PROGRAMA REGULATÓRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT
Edgard Hermelino Leite Junior, Felippe Nogueira Monteiro e Yahn Rainer

CAPÍTULO VIII - A COBRANÇA DE TARIFA DE ACESSO À RODOVIA PELOS ESTADOS: O CASO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Gilberto Bercovici

CAPÍTULO IX - A RELEVÂNCIA DA GOVERNANÇA COMO ASPECTO ESG EM SETORES REGULADOS
Ana Carolina Kliemann Dutra e Jackeline Belluzzo Malieno Nogueira

CAPÍTULO X - RODOVIAS INTELIGENTES: O SISTEMA FREE FLOW E O FUTURO DAS TARIFAS
Joyce Mackay Meneghello Marques e Rodrigo de Pinho Bertoccelli

CAPÍTULO XI - SUSTENTABILIDADE E RODOVIAS
Tiago Cripa Alvim

PARTE II - CONCESSÕES NO SETOR DE RODOVIAS

CAPÍTULO XII - O ESTARRECEDOR CASO DA LINHA AMARELA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO OU TENTATIVA DE QUEBRA DE CONTRATO?
José Virgílio Lopes Enei

CAPÍTULO XIII - APLICABILIDADE DA LEI PAULISTA DE PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS DE PARCERIA ÀS CONCESSÕES DE RODOVIA
Carlos Ari Sundfeld, Jacintho Arruda Câmara, Vera Monteiro e André Rosilho

CAPÍTULO XIV - DESAPROPRIAÇÕES E DESOCUPAÇÕES DE BENS PÚBLICOS COMO FATORES DE DESEQUILÍBRIO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Alexandre Santos de Aragão

CAPÍTULO XV - QUANDO OS INCENTIVOS FALHAM: A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Egon Bockmann Moreira, Elisa Schmidlin Cruz e Gustavo Miranda Loures

CAPÍTULO XVI - EXTINÇÃO DE CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Renata Lacerda e Juliana Criscuolo

CAPÍTULO XVII - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E AS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS
Dinorá Adelaide Musetti Grotti

CAPÍTULO XVIII - RELICITAÇÃO: O INSTRUMENTO QUE FALTAVA PARA TRATAR SITUAÇÕES IMPREVISÍVEIS CAPAZES DE LEVAR À INVIABILIDADE DE CONTRATOS DE CONCESSÃO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA
Flávia Mattioli Tâmega, Fernanda Neves Vieira Machado e Fernanda Matos Castelfranchi

CAPÍTULO XIX - MODELAGEM DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA: MECANISMOS DE RESILIÊNCIA PARA UM CONTRATO AUTOPORTANTE
Gabriela Miniussi Engler Pinto Portugal Ribeiro e Thiago Cardoso Araújo

CAPÍTULO XX - SANDBOX REGULATÓRIO NAS CONCESSÕES DE RODOVIAS: VIABILIZANDO INOVAÇÕES POSITIVAS
Layssa Göelzer

CAPÍTULO XXI - IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DE NORMAS TÉCNICAS EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
André Paulani Paschoa e Matheus Lencek

CAPÍTULO XXII - ISENÇÕES E REDUÇÕES TARIFÁRIAS EM RODOVIAS CONCEDIDAS
André Saddy e Igor Giuberti Pinto

CAPÍTULO XXIII - DA ANÁLISE SOCIETÁRIA DOS CONSÓRCIOS E CONCESSÕES DE RODOVIAS
Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior

CAPÍTULO XXIV - ACORDOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO NA ATIVIDADE SANCIONATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT
Ana Cristina Fecuri e Leandro Moraes Leardini

CAPÍTULO XXV - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS: REMÉDIO OU VENENO? UM ESTUDO COMPARADO DE MODELOS E OS EFEITOS SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS
Bruno Aurélio e Guilherme Giacomini

CAPÍTULO XXVI - A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Camilla Silvestre

CAPÍTULO XXVII - O IMPACTO DO “PRINCÍPIO DA MORALIDADE TARIFÁRIA” NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Christianne de Carvalho Stroppa e Artur Giolito Melissopoulos

CAPÍTULO XXVIII - CONCESSÃO DE RODOVIAS E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS
Evane Beiguelman Kramer e Luiz Edmundo Marrey Uint

CAPÍTULO XXIX - CRISE MACROECONÔMICA, ALOCAÇÃO DO RISCO DE DEMANDA E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Fernando Vernalha Guimarães

CAPÍTULO XXX - COMITÊ DE RESOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE DISPUTAS (DISPUTE BOARD) NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS: PRIMEIRAS IMPRESSÕES E PROSPECÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Gustavo Justino de Oliveira e Thaís Strozzi Coutinho Carvalho

CAPÍTULO XXXI - BINÔMIO DA PREVISIBILIDADE X FLEXIBILIDADE EM CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIAS
Isadora Chansky Cohen, Gabriel Ribeiro Fajardo e Izabel Campos Ferreira

CAPÍTULO XXXII - EXPLORAÇÃO DE RECEITAS ACESSÓRIAS EM CONCESSÕES RODOVIÁRIAS: ANÁLISE DA QUESTÃO DA “PRÉVIA AUTORIZAÇÃO”
Mário Saadi

CAPÍTULO XXIII - A IMPLANTAÇÃO DA SISTEMÁTICA DO FREE FLOW EM CONCESSÕES EM CURSO: RISCOS E DESAFIOS
Rafael Wallbach Schwind e Lucas de Moura Rodrigues

CAPÍTULO XXXIV - IMPACTOS DA PANDEMIA NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE RODOVIA: ENQUADRAMENTO JURÍDICO E METODOLOGIA
Rafael Domingos Faiardo Vanzella e Estevam Palazzi Sartal

CAPÍTULO XXXV - A REVERSÃO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E SEU REGIME JURÍDICO-ECONÔMICO
Rafael Véras de Freitas

CAPÍTULO XXXVI - ACORDO TRIPARTITE EM CONCESSÕES RODOVIÁRIAS: UMA ARQUITETURA CONTRATUAL REVELADORA DE INFORMAÇÕES EM CONTRATOS INCOMPLETOS
Rafael Véras de Freitas e Caio Cesar Figueiredo

CAPÍTULO XXXVII - OS BENS REVERSÍVEIS ANTE O ENCERRAMENTO ANTECIPADO DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Raquel Lamboglia Guimarães e Wladimir Antonio Ribeiro

CAPÍTULO XXXVIII - AS REVISÕES NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Rodrigo Barata

CAPÍTULO XXXIX - A RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
Samuel Mezzalira

CAPÍTULO XL - OS AVANÇOS EM RODADAS: OS IMPACTOS DAS MODELAGENS REGULATÓRIAS NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS
Thiago Luís Sombra e Natália Kalil Chad Sombra

CAPÍTULO XLI - ANOTAÇÕES SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DO PASSIVO REGULATÓRIO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO NO ÂMBITO DE SUA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Maria Virginia N. do A. Mesquita Nasser

CAPÍTULO XLII - A COBRANÇA DE PAGAMENTO PELO USO DE FAIXA DE DOMÍNIO NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vivian Semer e Viviane Formigosa

PARTE III - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DAS CONCESSÕES DE RODOVIAS

CAPÍTULO XLIII - A NÃO INCIDÊNCIA DE ISS SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO DE FAIXA DE DOMÍNIO
Tácio Lacerda Gama e Isabella Remaili Monaco

CAPÍTULO XLIV - CONCESSÃO DE RODOVIAS: A LEI INVIABILIZA A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
Leonardo Farias Florentino e Roberto Ricomini Piccelli

PARTE IV - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E O SETOR DE TRANSPORTES

CAPÍTULO XLV - EL DERECHO A LA MOVILIDAD URBANA COMO DERECHO SOCIAL FUNDAMENTAL: HACIA UNA MOVILIDAD INTEGRADORA Y SOSTENIBLE PARA LAS CIUDADES DE BRASIL A TRAVÉS DE LA CONTRATACIÓN PÚBLICA
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz e Jose Ignacio Herce Maza