Autores e Biografia

Cunha, Fernando Antonio Maia Da (Coordenador), Lazzareschi Neto, Alfredo Sérgio (Coordenador), Martins, Ministro Humberto (Prefácio)

Sumário

NOTA DOS COORDENADORES – VOLUME II

PREFÁCIO

UM OLHAR JUDICIAL SOBRE O DISPOSITIVO DAS SENTENÇAS ARBITRAIS – Andréa Galhardo Palma
SUJEIÇÃO DE CRÉDITOS AOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA DEVEDORA E HABILITAÇÃO COMPULSÓRIA – Daniel Carnio Costa e João de Oliveira Rodrigues Filho
A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS: ALTERAÇÃO NA RELAÇÃO DE FORÇAS COM REFLEXOS NO APRIMORAMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO – Eduardo Azuma Nishi
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez
A NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL POR VIOLAÇÃO AOS LIMITES DA CONVENÇÃO – Hamid Bdine e Hamid Bdine Neto
A CONCORRÊNCIA DESLEAL E O DIREITO CONCORRENCIAL – Luís Felipe Ferrari Bedendi
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS DO REGIME DE INVALIDADES DAS ASSEMBLEIAS GERAIS DE SOCIEDADE ANÔNIMA – Maíra de Melo Vieira Temple
NORMAS DE ESTABILIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO PROCESSO FALIMENTAR: Potenciais efeitos para aumento da sua celeridade e efetividade – Maria Rita Rebello Pinho Dias
PEQUENAS ANOTAÇÕES SOBRE A NOVÍSSIMA LEI DAS STARTUPS (Lei Complementar 182/2021) – Marcello do Amaral Perino
HABILITAÇÃO DE CRÉDITO E A SUJEIÇÃO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Marcelo Barbosa Sacramone e Gabriel de Orleans e Bragança
A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS: alteração na relação de forças com reflexos no aprimoramento do plano de recuperação – Eduardo Azuma Nishi
EXERCÍCIO DO DIREITO DE RETIRADA IMOTIVADO E CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DE HAVERES: correlação necessária? – Maurício Pessoa e Renata Mota Maciel
NOVAS JURISDIÇÕES PARA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS – Paulo Dias de Moura Ribeiro
CRÉDITOS TRABALHISTAS E EQUIPARADOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA: Panorama geral e estudo sistêmico – Paulo Roberto Grava Brazil
A RELATIVIDADE DO PRINCÍPIO DA MANUTENÇÃO DO CAPITAL E A TIPOLOGIA DA LEI DAS S.A. SOBRE REORGANIZAÇÃO – Peter Christian Sester
DEVER DE REVELAÇÃO DO ÁRBITRO: DIREITO SUBJETIVO DAS PARTES OU DISCRICIONARIEDADE DO ÁRBITRO? – Andréa Galhardo Palma e Renato de Toledo Piza Ferraz
NOTAS SOBRE A COMPETÊNCIA PREVISTA NA LEI N. 11.101/2005 – Sérgio Shimura