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Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025



Civil


Sinopse

Tratando-se de um Código Civil, todas as cautelas sa?o poucas. A que nos cabe, como juristas, é apontar as falhas que, tão graves e tantas, tornam o PL 4/2025 positivamente inaproveitável.

Nesse sentido, os estudos aqui apresentados, por serem de leitura breve e direcionada a tópicos específicos da Reforma, acrescidos ainda por alguns outros escritos, publicados
alhures, são ora reunidos e editados sob os auspícios da valorosa Editora Processo, por forma a oferecer à comunidade jurídica e aos responsáveis pelo processo legislativo a possibilidade de uma relativamente atempada reflexão.

Metadado adicionado por Catalivros Distribuidora Comercio LTDA-ME em 13/03/2025

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Metadados adicionados: 13/03/2025
Última alteração: 26/03/2025

Autores e Biografia

Martins, Fábio Floriano Melo (Organizador)

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