Direito de filiação - Critério jurídico - Biológico e socioafetivo

Meireiles, Rose Melo Vencelau (Autor)

Direito de Filiação

Sinopse

"Com base em amadurecida pesquisa, valendo-se da metodologia do direito civil-constitucional, a autora examina os critérios normativos da filiação - jurídico, biológico e afetivo -, seus regimes jurídicos, efeitos e a prevalência hermenêutica na hipótese de colisão entre eles. Para tanto, oferece densa construção doutrinária para identificar o que denomina ?elo perdido da filiação?, ou seja, o parâmetro predominante nos conflitos cada vez mais frequentes entre os diversos vínculos de filiação.

Eis o fio condutor da obra, dividida em duas partes, nas quais, após passar em revista a evolução legislativa e jurisprudencial, com especial destaque para a crise e harmonização das fontes normativas, traz a lume a conflituosa passagem da chamada verdade jurídica, baseada na rígida presunção de paternidade, para a afirmação científica da verdade biológica e, finalmente, para a conquista da verdade socioafetiva, descortinando-se, assim, a vida afetiva com toda a carga de humanidade e dramaticidade que torna sempre desafiadora a relação parental, em cuja tensão dialética incidem, de modo unitário, os princípios, valores e regras na legalidade constitucional."

Metadado adicionado por Editora Processo em 25/09/2023

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