Novas perspectivas em gerenciamento de processos nas ações que envolvem litígios emocionais

Gonçalves, Priscila Felix Tenório da Silva Gomes (Autor)

Litígios Emocionais

Sinopse

Uma questão central fomentou o interesse pela pesquisa do direito de família sob a ótica processual. Considerando a família como base da sociedade, formada pelo afeto e fundada na autonomia de vontade, haveria a necessidade de um tratamento processual diferenciado em varas de família? O modelo assimétrico de julgamento (já ultrapassado, mas ainda não muito superado) ainda serve para atender o anseio das partes em litígios familiares e, portanto, emocionais? Debruçada nestes questionamentos, a pesquisa que originou esta obra passou a ser desenhada tendo como ponto de partida o desenho de modelo democrático trazido pela Constituição Federal de 1988.Quando se fala de proteção especial, essa especialidade deva ser aplicada no sentido de conferir às famílias ou às relações familiares um tratamento que lhes seja peculiar, tanto no campo material com a garantia de direitos fundamentais, como no campo processual, na garantia de efetividade na solução de demandas. A formação da entidade familiar, diferente da formação de outras sociedades, não se dá somente por um acordo mútuo de vontades, a família se forma pelo afeto. Este é o elemento que nos faz olhar para as demandas judiciais familiares e tratá-las de forma diferenciada, entendendo que se por um lado deve haver um limite em relação a intervenção do Estado na vida privada, sob outra ótica é preciso analisar e tratar com a especificidade necessária os conflitos que têm por origem litígios familiares e, portanto, emocionais. A efetividade processual, precisa ser encarada não somente como a entrega de um resultado definitivo, mas, para além disso é preciso pensar em novas perspectivas que conduzam a uma solução satisfativa capaz de levar as partes ao ideal mais próximo de Justiça dentro do conflito privado.

Metadado adicionado por Editora Processo em 10/07/2023

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