Contratos coligados - Conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil

Fundamentos de Resposabilidade Civil

Sinopse

A obra investiga a categoria do contrato coligado e formula pressupostos de uma teoria geral que abarca os fenômenos dos contratos conexos e das redes contratuais, estabelecendo preceitos relevantes da responsabilidade civil no contexto da conexidade. Sem verticalizar o exame em tipo contratual, espécie negocial, forma estruturante de coligação ou campo específico do direito, a pesquisa se situa no âmbito da teoria geral dos contratos, abrangendo relações civis, empresariais e de consumo. Se valendo de determinadas abordagens epistêmicas (paradigma da complexidade), teóricas (de natureza pós-positivista) e exegéticas (hermenêutica filosófica), e fazendo uso de modelos de compreensão específicos (pensamento sistemático e contrato como operação econômica), o livro sistematiza e inova conteúdos a partir do reconhecimento de que a categoria em exame traz peculiaridades disruptivas à dogmática civil clássica. A investigação transcende os meandros teóricos, apresentando critérios e soluções que facilitam e propiciam a adequada resolução de casos e de processos, situações nas quais o reconhecimento da coligação evita a decomposição artificiosa da conexidade entre contratos que estruturam um negócio unitário. A fixação de critérios de reconhecimento da coligação e de fundamentos de responsabilidade civil na conexão entre contratos impede o surgimento de assimetrias e a transferência de riscos a parceiros contratuais e terceiros, situações que afrontam as finalidades jurídicas e socioeconômicas dessa forma de pactuação, as quais se assentam no balanceamento de bônus e de ônus, com consideração ao nexo entre liberdade e responsabilidade no âmbito dos contratos.

Metadado adicionado por Editora Processo em 05/07/2024

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