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Livro Impresso

Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal



Oliveira, Giovanna de Paula Barros de (Autor)

Constitucionalidade Brasileiro


Sinopse

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de quais são as técnicas de decisões no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no âmbito do Supremo Tribunal Federal e como tais técnicas vêm sendo utilizadas pelo intérprete do direito.

O tema é de grande relevância por duas razões: primeiro, porque existe uma lacuna doutrinária, legislativa e jurisprudencial acerca das técnicas, o que demonstra, consequentemente, a necessidade de sedimentá-las e delimitá-las; segundo, ao sedimentar o estudo das técnicas de decisões passa-se a compreender certas premissas tais como: a motivação do intérprete do direito, o efeito que a técnica gera para a decisão, o cabimento da técnica utilizada (situação jurídica aplicável), a previsão expressa da técnica em lei ou precedente jurisprudencial, a flexibilização da teoria da nulidade, entre outros. Essas premissas são importantes para que a utilização das técnicas no processo constitucional concretize o exercício de direitos fundamentais, que são a base da concepção do Estado Democrático de Direito.

Este livro busca perscrutar essa temática, e foi especialmente desafiador uma vez que trouxe o levantamento geral das técnicas utilizadas pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2019.

A combinação de todos esses elementos permitiu a elaboração desta obra que poderá contribuir para a reflexão e prática profissional de todos os operadores e acadêmicos de Direito.

Metadado adicionado por Editora Processo em 05/07/2024

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Metadados completos:

  • 9786553780262
  • Livro Impresso
  • Técnicas de decisão do controle concentrado de constitucionalidade brasileiro no Supremo Tribunal Federal
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  • 1 ª edição
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  • Oliveira, Giovanna de Paula Barros de (Autor)
  • Constitucionalidade Brasileiro
  • Literatura nacional
  • Constitucional (LAW018000)
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  • 2022
  • 10/08/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 15.01 x 23 x 1 cm
  • 0.25 kg
  • Brochura
  • 162 páginas
  • R$ 152,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786553780262
  • 1193
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Metadados adicionados: 05/07/2024
Última alteração: 05/07/2024

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