Sumário

Prefácio, por Augusto César Leite de Carvalho
Introdução – Ricardo Rezende Figueira e José Lucas Santos Carvalho

Seção I – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: tráfico de pessoas e questões de gênero

Capítulo 1: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO, DIVERSIDADE DE GÊNERO E TRÁFICO DE PESSOAS: apontamentos sobre o sistema de justiça à luz dos direitos humanos no Brasil – Maria Celeste Simões Marques e Henrique Rabello de Carvalho

Capítulo 2: TRÁFICO DE PESSOAS E ESCRAVIDÃO SEXUAL: a trajetória de Dili – Murilo Peixoto da Mota

Capítulo 3: A ESCRAVIDÃO PÓS-TRÁFICO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANS: o reconhecimento para enfrentamento – Suzy Elizabeth Cavalcante Koury e Otávio Bruno da Silva Ferreira

Seção II – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: gênero e trabalho doméstico

Capítulo 4: PELA VIDA DE NOSSAS MÃES: análise da permanência de aspectos escravocratas em relatos acerca do trabalho doméstico – Vilma Santos Reis e Flávia de Almeida Moura

Capítulo 5: TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO: um olhar para a sentença criminal do “caso da trabalhadora de Goiânia” – Arianne Albuquerque de Lima Oliveira
Capítulo 6: PANDEMIA E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS NO RIO DE JANEIRO: políticas públicas e a Convenção da OIT – Maria Dinalva Leite Damaceno

Capítulo 7: UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DO TRABALHO DOMÉSTICO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E OS RESGATES DE TRABALHADORAS EM SITUAÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO – Larissa Feitosa da Rocha, Allícia de Sá Cruz e Victória Cristine Andrade Ramos

Capítulo 8: O ACÚMULO DE FUNÇÕES NO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO: escravização contemporânea e jornada exaustiva – Shirley Silveira Andrade, Nataly Mendonça dos Santos, Sayonara Hallin Martins Andrade e Mayra Santos Moura

Seção III – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: campo

Capítulo 9: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO GARIMPO: aspectos relativos ao meio ambiente laboral – Emerson Victor Hugo Costa de Sá e Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Capítulo 10: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO CAMPO BRASILEIRO: uma análise a partir da informalidade, mobilidade e terceirização do trabalho – Aurelane Alves Santana e Christiane Senhorinha Soares Campos

Seção IV – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: colonialidade e ética

Capítulo 11: COMBATE À ESCRAVIZAÇÃO: uma reflexão sobre a ética espinosana – Suliane Sudano

Capítulo 12: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DIVISÃO RACIAL DO TRABALHO – Daniela Valle da Rocha Muller

Capítulo 13: ESCRAVIDÃO: um conceito atenuado no Brasil neocolonial – Valena Jacob, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães e Juliana Pantoja Machado

Seção V – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: questão interdisciplinar

Capítulo 14: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: uma análise de aplicabilidade no combate à escravidão moderna no Brasil – Lívia Mendes Moreira Miraglia e Maurício Krepsky Fagundes

Capítulo 15: AGENDA 2030 E OS DESAFIOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL – Maria Carolina Fernandes Oliveira e Fernanda Mendonça Melo

Capítulo 16: MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PRÁXIS E TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: percepções de agentes públicos e privados sobre a rede de enfrentamento do Rio de Janeiro – Luciana Gonzaga Bittencourt

Capítulo 17: MULTAS ADMINISTRATIVAS E OUTRAS SANÇÕES ECONÔMICAS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: implicações e limitações – Kelly Pellizari e Valdiney de Arruda

Seção VI – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: migrações

Capítulo 18: TRABALHO ESCRAVO E IMIGRAÇÃO: quem é o trabalhador imigrante escravizado? – Natália Sayuri Suzuki, Rodrigo Soares Teruel e Maurício Krepsky Fagundes

Capítulo 19: A PANDEMIA DE COVID-19, OS MIGRANTES E O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO – Flávia de Ávila, José Lucas Santos Carvalho, Allícia de Sá Cruz e Victória Cristine Andrade Ramos

Capítulo 20: A PERSPECTIVA INTERAMERICANA DO TRABALHADOR IMIGRANTE INDOCUMENTADO – Claudia Loureiro e Márcia Orlandini

Seção VII – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: sistema de justiça

Capítulo 21: ESCRAVIDÃO E TRÁFICO DE PESSOAS NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: o que aprender com o Caso Fazenda Brasil Verde – Ana Carolina Alves Araújo Roman
Capítulo 22: TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: consolidação ou desconstrução do conceito legal? – Luciana Paula Conforti e Fernanda Brandão Cançado

Capítulo 23: A RECEPÇÃO DE RECOMENDAÇÕES QUANTO AO TRABALHO DECENTE NAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL: uma hipótese negada – Baruana Calado dos Santos

Capítulo 24: ESCRAVAS DE FÉ: um estudo de caso de casamento forçado induzido por crença religiosa no Pará – Aline Fabiana Campos Pereira e Lys Sobral Cardoso

Seção VIII – TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: fenômeno global

Capítulo 25: OS NOVOS PASSOS DA UNIÃO EUROPEIA NA BUSCA PELO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NAS OPERAÇÕES EMPRESARIAIS E OS POSSÍVEIS REFLEXOS NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL – Carla Reita Faria Leal e Lécia Nidia Ferreira Taques

Capítulo 26: DEVIDA DILIGÊNCIA E TRABALHO DECENTE NAS CADEIAS DE ABASTECIMENTO: por uma política global para erradicação do trabalho escravo contemporâneo – Lucas Isaac Soares Mesquita

Capítulo 27: A LUZ NO FIM DO TÚNEL CONTRA A IMPUNIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS: primeiros casos de aplicação da lei francesa do dever de vigilância – Lucas Reis da Silva

Capítulo 28: REFLEXÕES SOBRE A PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL E EM PORTUGAL: opressão-exploração na divisão internacional do trabalho – Marcela Soares e Giorgio Pirina
Entrevista – Adonia Antunes Prado