Minicódigo de processo penal

Editora Saraiva (Instituição)

CÓDIGO MINI, MINICÓDIGO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MÍNI, CPP, MINI CPP, CPP MINI, CÓDIGOS SARAIVA 2024

Sinopse

Data de Fechamento da obra: 21-12-2023.

A
Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às
necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova
edição da obra MíniCódigo de Processo Penal.

 

Em formato compacto, a obra traz a principal
legislação de Direito Processual Penal e as súmulas do STF, STJ e
Vinculantes. 

 

INCLUI:
Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma de
conteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)

 

 

Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.

 

Destaques
desta edição:

 

- Desarmamento
¿ regulamento
(Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

- Conselho
Nacional de Políticas sobre drogas (Decreto n. 11.480, de 6-4-2023)

-
Nova Súmula Vinculante 59

-
Novas Súmulas 657 a 664 do STJ

 

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 12/01/2024

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