Novo Curso de Direito Civil - Direito de Família Vol.6 - 14ª Edição 2024

DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA, CASAMENTO, REGIME DE BENS, NOIVADO, ESPONSAIS, FIDELIDADE, DÉBITO CONJUGAL, PACTO ANTENUPCIAL, COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS, SEPARAÇÃO CONVENCIONAL DE BENS

Sinopse

O Novo Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona é uma coleção já consagrada entre os estudantes de Direito de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 6 trata do Direito de Família, abrangendo temas como Casamento, Regime de Bens do Casamento, Comunhão de Bens, União Estável, União Homoafetiva, Família Monoparental, Divórcio, Filiação, Parentesco, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela. A nova edição está atualizada de acordo com a Lei n. 14.713, de 30 de outubro de 2023, que alterou o Código Civil; e a decisão do STF no RE 1.167.478 (Tema 1.053), a respeito do fim da separação judicial. Data de fechamento da edição: 3-1-2024.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/02/2024

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