Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 19ª Edição 2024

DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, NORMAS CONSTITUCIONAIS, PODER CONSTITUINTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO DE PROPRIEDADE, DIREITO ADQUIRIDO, ATO JURÍDICO PERFEITO, COISA JULGADA

Sinopse

Premiado na categoria Melhor Livro de Direito da 50ª edição do Prêmio Jabuti, este Curso é resultado da parceria do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com a Saraiva Educação. Atualmente em sua décima nona edição, se tornou, graças à colaboração de seus leitores, uma das obras mais prestigiadas do Direito Constitucional brasileiro. A fim de se perpetuar como referência para a formação acadêmica de estudantes e para a consulta por parte dos profissionais do Direito, esta edição foi totalmente revista e atualizada. O estudioso encontrará atualizações diversas que se referem a novos rumos da jurisprudência e aportes de reflexão jurídica, compreendendo também as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores. Além disso, a edição explora temas ainda pouco desenvolvidos pela doutrina nacional, com o objetivo de propiciar ao leitor material sólido que municie a sua visão crítica, para aproximá-lo dos desafios mais prementes e relevantes da vida constitucional. O leitor perceberá, também, que a história profissional de cada Autor, paralela ao magistério, influi no trato objetivo das questões suscitadas. Gilmar Ferreira Mendes é Ministro do Supremo Tribunal Federal (decano). Paulo Gustavo Gonet Branco é atualmente Procurador-Geral da República. O selo Saraiva Jur e o IDP esperam que o livro motive novas vocações para o Direito Público e confirme e estimule as já existentes. A 19ª edição - 2024 foi revista e está atualizada até a Emenda Constitucional n. 132/2023 - Reforma Tributária. Data de fechamento da edição: 26-1-2024.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 05/03/2024

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