Vade Mecum Tributário - Temático - 8ª Edição 2024

GEN, Jurídica, Tributário, Financeiro, Econômico

Sinopse

Em 2024, a Saraiva Educação, juntamente com o Selo Saraiva Jur, traz ao mercado a 8ª edição do Vade Mecum Temático Saraiva - Tributário. Essa obra faz parte da coleção Vade Mecum Temáticos Saraiva, que consiste em cinco volumes, abrangendo as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Acompanha uma NOVIDADE exclusiva para você: Saraiva Conecta, plataforma de conteúdos complementares ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo e ao serviço Atualize seu Código!

Principais atualizações:

• Constituição
· Federal (até EC n.132, de 20-12-2023)

• Código Tributário
· Nacional (Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023)

• Código de Processo Civil
· Ações de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)
· Contrato de contra garantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)
· Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)

• Legislação Complementar
· Tributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023)
· Autorregularização incentivada de tributos (Lei n. 14.740, de 29-11-2023)
· Voto de Qualidade do CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023)
· Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 30-8-2023)
· Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de 1.º-8-2023)
· IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de 14-6-2023)
· PIS/Pasep e Cofins; Combustíveis (Lei n. 14.592, de 30-5-2023)
· Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 11.428, de 2-3-2023)

· Súmula Vinculante 59

· Súmulas 657 a 665 do STJ. Data de fechamento: 11-1-2024

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/02/2024

ISBN relacionados

--