Curso de defesa comercial e interesse público no brasil: teoria e prática

ANTISSUBSÍDIOS; SALVAGUARDAS; INTERESSE PÚBLICO; ANTIDUMPING; DANO; MEDIDAS COMPENSATÓRIAS; INVESTIGAÇÕES; IMPORTAÇÕES; NEXO DE CAUSALIDADE; BARREIRAS TARIFÁRIAS; DEFESA COMERCIAL

Sinopse

Este livro propõe um inédito enlace entre teoria e prática sobre defesa comercial e interesse público no Brasil. A obra apresenta o histórico, os conceitos e o passo a passo de cada um dos tipos de investigação de defesa comercial: antidumping, antissubsídios e salvaguardas, apresentando seus fundamentos na normativa multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e na legislação nacional. A 2ª edição encontra-se atualizada pela Portaria SECEX n. 282/2023, que é a nova legislação em vigor para tratar de interesse público em defesa comercial no Brasil. Data de fechamento da obra: 12-03-2024.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 23/05/2024

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