Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 9ª Edição 2024

LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO, DIREITO PENAL, CÓDIGO PENAL, LEI HENRY BOREL, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING), CYBERBULLYING, STALKING, HOMICÍDIO CONTRA MENOR DE 14 ANOS

Sinopse

Data de fechamento da obra: 4-4-2024

A
Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às
necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da
obra Código Penal ¿ Legislação Saraiva
de Bolso.





Esta
obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas
editoriais, para rápida consulta no dia a dia.






Últimas
Atualizações no texto do Código Penal:

- Intimidação sistemática virtual
(cyberbullying)
(Lei n. 14.811, de 12-1-2024)



-
Adulteração de sinal identificador de veículo (Lei n. 14.562, de
26-4-2023)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 23/05/2024

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