Vade Mecum Saraiva Tradicional - 38ª Edição 2024

Leg, Saraiva Jur (Autor)

GEN

Sinopse

O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado!

Apresentamos a 38ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos.

Esta edição chega com formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.

Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito:

- Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;

- Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos;

- Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;

- Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.

- Ambiente de aprendizagem – acesso online e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:

- Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;

- Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.

Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva.

Principais Atualizações da 38.ª edição:



Constituição Federal



Reforma Tributária (EC n. 132, de 20-12-2023)



Código Civil



Juros (Lei n. 14.905, de 28-6-2024)



Código de Processo Civil



Eleição de foro (Lei n. 14.879, de 4-6-2024)

Tutela específica (Lei n. 14.833, de 27-3-2024)



Código Penal



Bullying e cyberbullying (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)



Código de Processo Penal



Habeas corpus de ofício (Lei n. 14.836, de 8-4-2024)



Código Tributário Nacional



Crédito tributário (Lei Complementar n. 208, de 2-7-2024)



Código de Trânsito Brasileiro



Renach, Revanam e SPVAT (Lei n. 14.861, de 27-5-2024 e Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)



CLT



Proteção à saúde do trabalhador de museu e biblioteca (Lei n. 14.846, de 24-4-2024)

- Legislação Complementar

Lei do Estágio – alterações (Lei n. 14.913, de 3-7-2024)

Lei Geral do Esporte – alterações (Lei n. 14.911, de 3-7-2024)

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Lei Complementar n. 207, de 16-5-2024)

Estatuto da Cidade – alterações (Lei n. 14.849, de 2-5-2024)

Lei de Execução Penal – alterações (Lei n. 14.843, de 11-4-2024)

Parentalidade positiva (Lei n. 14.826, de 20-3-2024)

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Lei n. 14.824, de 20-3-2024)

Medidas de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Estatuto da Criança e do Adolescente -alterações (Lei n. 14.811, de 12-1-2024) �

Metadado adicionado por Grupo GEN em 25/07/2024

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