Estatuto da Pessoa Idosa - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023

EDITORA SARAIVA, ESTATUTO DO IDOSO, LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO, ESTATUTO DA PESSOA IDOSA, LEI N. 14.423, DE 22-7-2022

Sinopse

Data de fechamento da edição: 3-10-2022AEditora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Pessoa Idosa -  Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia.  Sua finalidade é divulgar os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.  Destaques desta edição: Lei n. 14.423, de 22-7-2022: altera os arts. 1.º, 2.º, 3.º, 4.º,7.º, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52,55, 56, 57, 58, 60, 62, 65, 66, 70, 71, 74, 79, 80, 84, 87, 90, 96, 97, 98, 99,101, 102, 103, 104, 105, 107 e 115 do Estatuto da Pessoa Idosa.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 29/11/2022

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