Código penal mini

CÓDIGO PENAL MÍNI, DECRETO-LEI N. 2.848, CÓDIGO PENAL ATUALIZADO, CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING), CÓDIGO PENAL, CÓDIGOS SARAIVA, CÓDIGOS 2023, SARAIVA CONECTA, SARAIVA EDUCAÇÃO

Sinopse

Data de fechamento da obra: 28-12-2022A SaraivaJur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dosprofissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MiniCódigoPenal.  Em formatocompacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penale as súmulas do STF, STJ e Vinculantes.  NOVIDADE:Constituição Federal no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code)  Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.  Destaquesdesta edição: Código Penal Fraude com a utilização de ativosvirtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros (Lei n. 14.478, de21-12-2022) Homicídio contra menor de 14 anos (Lein. 14.344, de 24-5-2022)  - LegislaçãoComplementarServiços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)Lei ¿Henry Borel¿ (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 30/01/2023

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