Direito digital e processo eletrônico

Teixeira, Tarcisio (Autor)

DIREITO ELETRÔNICO, LEI 12.965, PROVEDORES, LGPD, PATRICIA PECK PINHEIRO, AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, CYBERBULLYING, PROVA ELETRÔNICA, DUPLICATA VIRTUAL, TRESPASSE, CONTABILIDADE ELETRÔNICA, NFS¿E, LEI N. 11.419, PROJUDI

Sinopse

Em sua 6ª edição, Direito digital e processo eletrônico é indicado a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual. O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, temas do direito material (proteção de dados, inteligência artificial, internet das coisas, WhatsApp e a criptografia ponto a ponto, urna eletrônica, propaganda eleitoral pela internet, novos meios de pagamento digitais, PIX, títulos de crédito eletrônico, moedas digitais e Bitcoin, espécies de assinaturadigital e certificação eletrônica, liberdade de expressão, sigilo de dados e correspondência, privacidade, direito ao esquecimento, herança digital, monitoramento de e-mails, uso do celular no ambiente de trabalho, boas práticas digitais, responsabilidade civil, dano moral, compartilhamento de Wi-Fi, novos módulos do SPED, bancos, administradores de cartões de crédito, gestoras de pagamento, comparadores, buscadores, classificados, compra coletiva, vendedores, crimes, e-commerce, contratos, tributação, crimes e aumento de penas pelo uso da informática, entre outros) e aspectos do direito processual (processo eletrônico, penhora on-line, BacenJud, alienação judicial eletrônica, leilão on-line, videoconferência para depoimento de réu preso e testemunha e para sustentação oral, meios de prova, registro eletrônico de documentos, arbitragem eletrônica, conciliação e mediação virtual, ata notarial e perícia). Também inova ao examinar questões inéditas e modernas, de acordo com as normas mais atuais e pertinentes, como a propaganda eleitoral pela internet; o SPED, Sistema Público de Escrituração Digital, a nota fiscal eletrônica, o meio ambiente virtual e os jogos digitais, uso ético e seguro da tecnologia, o processo eletrônico e a perícia computacional. A nova edição está de acordo com: o Decreto n. 11.034/2022 ¿ Nova Lei do SAC; a Emenda Constitucional n. 115/2022 ¿ Proteção de Dados como direito fundamental; a Lei n. 14.442/2022 ¿ Novas regras sobre teletrabalho; a Lei n. 14.382/2022 ¿ Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); e Lei n. 14.460/2022 ¿ ANPD torna-se autarquia de natureza especial. Certamente, trata-se de fonte de consulta indispensável para estudantes, profissionais e empresários. Data de fechamento da edição: 11-11-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 30/11/2022

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