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Crimes contra a ordem tributária

Saraiva Jur
Saraiva Jur
R$ 229,90

Status: Faça o login

Livro Impresso

Crimes contra a ordem tributária



CRIMES, ORDEM, TRIBUTÁRIA, JURÍDICO


Sinopse

A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico?dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária.

A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica?se ao estudo específico das figuras penais previstas nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei n. 8.137/90, analisa?se detalhadamente o bem jurídico tutelado, o sujeito do crime, tipo objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, a classificação doutrinária e o estudo é finalizado com a análise complementar acerca do contrabando e descaminho, tipificado no art. 334 do Código Penal. Trata?se de um estudo primoroso e detalhado, direcionado a todos os profissionais e estudantes que pretendem aprofundar seu conhecimento.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 22/03/2023

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Metadados adicionados: 22/03/2023
Última alteração: 01/07/2024
Última alteração de preço: 01/07/2024

Autores e Biografia

Monteiro, Luciana De Oliveira (Autor) , Bitencourt, Cezar Roberto (Autor)

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  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 360 páginas
  • Edição 2ª edição
  • Área Educação
  • Ano da edição 2023
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

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