Manual de direito ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ZONEAMENTO; RESPONSABILIDADE AMBIENTAL; PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE; PRINCIPIO DO DIREITO AMBIENTAL; MMA; RMA; SISNAMA; COMPETÊNCIA AMBIENTAL

Sinopse

A 10ª edição do Manual de Direito Ambiental, revista e atualizada, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a matéria. O livro concilia a análise doutrinária e jurisprudencial com a atualidade do tema, trazendo casos polêmicos, amplamente divulgados pela imprensa, ligados ao direito ambiental em todos os aspectos: preventivo, repressivo, regulatório, legal e tributário. Os capítulos são pontuados por diversos quadros-resumos, recurso que possibilita ao leitor processar de maneira rápida e inteligente as informações mais importantes. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. Data de fechamento: 08/11/2022

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 19/01/2023

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