Direito processual penal

Lopes Junior, Aury (Coordenador)

DIREITO PROCESSUAL PENAL, AURY LOPES JR., PROCESSO, SISTEMA PROCESSUAL, SISTEMA PROCESSUAL ACUSATÓRIO, SISTEMA PROCESSUAL INQUISITÓRIO, JURISDICIONALIDADE, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, LEI PROCESSUAL PENAL, INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR

Sinopse

A obra, em volume único, é escrita com rigorosa seriedade científica e abrange todos os institutos da disciplina. O direito processual penal é sustentado pelo autor em dois pilares: a busca constante por conformá-lo à Constituição Federal de 1988 e o respeito às categorias jurídicas próprias dessa área do direito. A difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a ordem democrática regida pela Constituição Federal de 1988 faz com que o autor procure buscar na Constituição a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. O autor repensa o processo penal a partir de suas categorias jurídicas específicas, procurando corrigir distorções que impedem o desenvolvimento do processo penal. É uma obra crítica, interdisciplinar, que analisa as principais decisões dos tribunais superiores para além do lugar comum. Data de fechamento da edição: 29-11-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/01/2023

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