Novo curso de direito civil - Direito das sucessões

Gagliano, Pablo Stolze (Autor)

DIREITO CIVIL, DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÕES, PRINCÍPIO DA SAISINE, ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA, HERANÇA, INVENTARIANTE, INVENTÁRIO, VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, SUCESSÃO HEREDITÁRIA, HERANÇA JACENTE, PETIÇÃO DE HERANÇA, SUCESSÃO LEGÍTIMA, TESTAMENTO

Sinopse

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 7 trata do Direito das Sucessões, abrangendo temas como introdução e princípios do Direito das Sucessões, Administração da Herança, Cessão de Direitos, Vocação Hereditária, Herança Jacente, Petição de Herança, Sucessão Testamentária, Inventário, Legados, Partilha, entre outros. A nova edição está de acordo com a Resolução n. 452/2022, do CNJ, que permite a nomeação de inventariante por escritura pública, diretamente no cartório, para os casos de inventários extrajudiciais; a decisão do STJ em 2022 nos Resp 1.896.526 e REsp 2.027.972 (Tema 1074), que estabeleceu a necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do ITCMD como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.938.984/PR, que estabeleceu quemenor de idade que mata os pais não tem direito a herança; a decisão do STJ em 2022 no REsp 1.951.456/RS, que estabeleceu que a existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes; e o Enunciado 676 da IX Jornada de Direito Civil, realizada em 2022, sobre linhas sucessórias. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 18/01/2023

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