Manual de partilha de bens
na separação, no divórcio e na dissolução da união estável - Aspectos materiais e processuais

Calmon, Rafael (Autor)

DIREITO DAS SUCESSÕES, DISSOLUÇÃO, DIVÓRCIO, PARTILHA, RAFAEL CALMON, REGIME DE BENS, SEPARAÇÃO, UNIÃO ESTÁVEL, UNIÕES FAMILIARES, MARIA BERENICE DIAS, AÇÃO DE PARTILHA

Sinopse

Essa obra, revista e atualizada na 4ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 23/01/2023

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 09/02/2023

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