Código de processo civil e legislação processual em vigor

SOLUÇÃO DE CONFLITOS, JURISDIÇÃO CONTENCIOSA, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, ATIVIDADE JURISDICIONAL, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA, JUIZ NATURAL, DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO

Sinopse

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2023 do consagrado CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO PROCESSUAL EM VIGOR, mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Trata-se de obra imprescindível aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito e que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Processual Civil. A presente 54ª edição está atualizada de acordo com as Leis 14.318, de 29.3.22 (protocolo integrado judicial), 14.341, de 18.5.22 (representação processual), 14.365, de 2.6.22 (honorários advocatícios e atividade privativa de advogado), e a EC 125, de 14.7.22 (relevância no recurso especial). Data de fechamento da edição: 6-1-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 27/02/2023

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