Curso de direito constitucional

Marinoni, Luiz Guilherme (Autor) , Sarlet, Ingo Wolfgang (Autor) , Mitid, Daniel (Autor)

DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, LEI FUNDAMENTAL, PODER CONSTITUINTE, REFORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITO À VIDA, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Sinopse

O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito estrangeiro e internacional. Já na segunda parte, os autores apresentam o sistema constitucional brasileiro, princípios, direitos fundamentais, ações constitucionais, organização do Estado, repartição de competências e controle de constitucionalidade. Obra destinada especialmente aos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação, bem como ao público profissional. Edição atualizada de acordo com a Emenda Constitucional n. 115/2022. Data de fechamento da edição: 10-2-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 02/03/2023

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