Curso de execução penal

USO DE ALGEMAS, LEI DE MIGRAÇÃO, ESTABELECIMENTOS PENAIS, EXTINÇÃO DA PENAL, LIVRAMENTO CONDICIONAL, MONITORAMENTO ELETRÔNICO, PENA, REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, PENA DE MULTA, PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS

Sinopse

Atualizadade acordo recentes inovações legislativas e entendimento jurisprudencial,a 19ª edição do Curso de Execução Penal, de RenatoMarcão, é uma das mais completas e atualizadas sobre o tema. O autor faz umaanálise dogmática dos institutos e conceitos, comenta detalhadamente alegislação pertinente e julgados dos tribunais superiores, ao mesmo tempo fazanálise minuciosa de temas de grande complexidade relativos ao Sistema deExecução Penal. A exposição da matéria, feita de maneira clara e objetiva, comconteúdo técnico inquestionável, leva o leitor, mais do que assimilar oconteúdo técnico, a refletir sobre os contrastes do sistema vigente e arealidade de sua aplicação prática.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 23/01/2023

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