CLT - Comentários a consolidação das leis trabalhistas

Carrion, Valentin (Autor)

DURAÇÃO DO TRABALHO, FÉRIAS, INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, PROFISSÕES REGULAMENTADAS, LIBERDADE SINDICAL, ORGANIZAÇÃO SINDICAL, RODRIGO TRINDADE DE SOUZA, SERGIO PINTO MARTINS

Sinopse

Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta nova edição tem em seu bojo os devidos comentários às seguintes leis: L. 14.431/22, que ampliou o crédito consignado para trabalhador celetista; L. 14.438/22, que insere à CLT o art. 29-A, o qual altera a multa pela falta de registro; L. 14.442/22, que altera a CLT, nos arts. 62 e 75-B em diante, sobre o teletrabalho; L. 14.457/22, que autoriza o empregador participante do Programa Empresa Cidadã a substituir o período de prorrogação da licença-maternidade pela redução de jornada de trabalho em 50% pelo período de 120 dias, tanto para o empregado quanto para a empregada. Além disso, esta nova edição contempla as recentes decisões do STF. A obra segue sempre atualizada com a Jurisprudência e as recentes decisões dos Tribunais. Data de fechamento da edição: 27-1-2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 03/03/2023

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